A Policia Federal em Pernambuco deflagrou na manhã de ontem, quinta-feira (30/05/2019) em conjunto com a Força-Tarefa Previdenciária a Operação HODIE, visando apurar crimes contra a Previdência Social, relacionados à concessão fraudulenta de benefícios de auxílio-doença, aposentadorias por invalidez, aposentadoria por idade para segurado especial e benefícios de pensão por morte, deles decorrentes. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, sendo 02 (dois) na cidade de Palmares na residência de um ex-servidor do INSS e 01 (um) em Água Preta na residência de um intermediário.
As investigações tiveram início em 2015, a partir de denúncias analisadas pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e também tiveram o apoio do INSS. Com a instauração de inquérito policial para apuração de benefício específico, as investigações se estenderam, chegando a uma amostragem de 98 benefícios, com indicativos de fraudes, após o resultado da análise realizada pela Força-Tarefa Previdenciária. Foram constatadas irregularidades como a manipulação de agendamento, declarações falsas atestando indevidamente a qualidade de trabalhador rural e informações falsas simulando a qualidade de dependente para os benefícios de pensão por morte.
Estima-se um prejuízo aproximado de R$ 5,6 milhões com o pagamento dos benefícios obtidos de forma fraudulenta. Contudo, com a deflagração desta operação, o valor do prejuízo evitado é de pelo menos R$ 8,8 milhões, levando-se em consideração a expectativa de sobrevida da população brasileira.
Os investigados responderão pelos crimes de estelionato qualificado, falsidade ideológica, uso de documentos falsos, peculato e inserção de dados falsos no sistema, além de outros crimes a serem revelados com a conclusão das investigações. As penas máximas somadas podem chegar a 35 anos de reclusão.
Para o cumprimento dos três mandados de busca e apreensão foram alocados cerca de 15 policiais federais e dois servidores da CGINT. A operação recebeu o nome de Hodie, palavra em latim que significa “hoje”.
Nas buscas foram apreendidos diversos contratos de concessão de benefícios com indícios de fraudes e diversas carteiras de trabalho que foram utilizadas para o cometimento dos golpes visando a concessão fraudulenta dos benefícios. Todo o material passará por perícia técnica visando corroborar com as investigações para responsabilizar todos os responsáveis pela ação delitiva.
