O Brasil essa semana alcançou a triste cifra de 200 mil mortes decorrentes do COVID-19. São mais de 2 mortes a cada minuto. Esse número equivale a queda de 487 Boeings tipo 747. Brasil, Estados Unidos e México são os países que lideram o ranking de mortes por COVID-19. Em meio a esse cenário dramático, as mortes continuam a ocorrer e brasileiros a chorar pelos seus mortos.
Em dezembro o Governo Federal acenou uma cronograma de vacinação para 2021. Até agora em meio a falta de insumos, agulhas seringas a população brasileira aguarda ansiosamente pelo dia em que iniciaremos de fato a vacinação.
A falta de coordenação entre os órgãos responsáveis torna mais evidente a continuidade da pandemia no Brasil. Ademais os gastos com saúde em 2021 foram reduzidos em R$ 35 bilhões. Não há até o presente momento a divulgação de calendário oficial de vacinação. Em meio a pandemia, o Estado brasileiro viola diariamente os direitos fundamentais que deveriam garantir o direito à liberdade, à igualdade, à saúde e à segurança do cidadão comum.
O que vemos é o desrespeito ao direito a vida e a indefinição de quando e como o Estado tomará as providencias acertadas afim de conter o ciclo de disseminação do vírus. Em alguns estados no país, como Amazonas e o rio de Janeiro, os leitos de UTI estão lotados com fila de espera.
É urgente que o Estado resguarde o cidadão brasileiro. É necessário que o Estado garanta o acesso a todos os cidadãos da vacina. Porém vemos que temos várias questões que precisam ser compreendidas e esclarecidas.
A vacina constitui uma das saídas para preservar vidas. No entanto já se fala em abrir o acesso a vacina em institutos particulares, isso significa dizer que algumas pessoas poderão ter acesso a algo que deveria ser universal a todos de modo mais rápido. Essa rapidez vai depender do poder aquisitivo desse cidadão.
Ao efetuar tal narrativa nos defrontamos com uma fissura do papel do Estado que deveria ser garantir segurança, acesso saúde, à vida. No momento em que o Estado permite a comercialização de um bem que deveria ser acessível a todos, o Estado faz a distinção entre seus cidadãos violando os pilares da Constituição Federal brasileira.
A vacina deve ter acessibilidade universal, ser um bem comum garantido pelo Estado brasileiro. O conceito de bem comum perpassa a ideia daquilo que seja apropriadamente alcançável pela sociedade mas ainda assim compartilhado pelos seus membros.
Na economia moderna o bem comum é todo bem que é simultaneamente rival e não excludente. Rival porque o consumo não pode ser dividido com outros. Não excludente por que o benefício é para todos, é comum. e não excludente, não exige que tenha qualquer pagamento associado a ele. O comum é aquilo que vem em prol de todos.
Um bem comum está sempre sujeito a degradação, porque no momento em que eu utilizo em benefício próprio ignorando o aspecto comum.
No caso das vacinas, se existe uma ação legitimada pelo Estado que concorde o acesso a esse bem comum por uma parcela da população por meio da comercialização dessas, temos a degradação do bem comum. A proteção de poucos não confere a proteção de todos.
Esse é um entendimento que merece reflexão.
Será que as 200 mil mortes no Brasil e o avanço da pandemia não precisam de agora em diante serem levadas a sério?? O país chora seus mortos e enquanto isso vemos o descaso com a vida.
