Humberto Costa, primeiro Senador pelo PT em Pernambuco (2010), teve projeções importantes nos governos de Lula e Dilma. Contudo, desde o impeachment da ex-presidente, tornou-se líder da oposição ao governo de Temer. O Senador acredita que a saída de Dilma foi um golpe parlamentar. Humberto afirma que ele foi o único Senador de Pernambuco totalmente de oposição a Temer. O pernambucano acredita que a pauta de gestão de Temer é nociva às conquistas dos trabalhadores brasileiros.
Humberto Costa declarou que é um parlamentar atuante e com bom trânsito nos municípios. Além de ter uma parceria importante com as prefeituras administradas pelo PT, ele afirmou que também se relaciona sem problemas com municípios da oposição. Ele declarou: “Tenho muito boa relação com os municípios que são administrados pelo PT, como Águas Belas, Serra Talhada, e com outros que não são do PT como Surubim, Garanhuns, Petrolina. Além disso, sempre quem me procurou, algum retorno ou resposta teve”. Na última semana Humberto veio a Recife para uma prestação de contas de seu mandato de Senador. Durante os primeiros sete anos no Senado, o pernambucano apresentou 80 Projetos de Lei e 10 Propostas de Emenda à Constituição.
Médico por formação, Humberto trouxe mudanças positivas na área de Saúde. Ele foi responsável pela criação de duas políticas que beneficiaram muito a população: Samu 192 e a Farmácia Popular. A Academia das Cidades também teve como criador Humberto Costa.
Como Senador, Costa destinou, até agora, mais de R$ 240 milhões para o Estado. Essas emendas, de ordem individual e de bancada, beneficiaram, hospitais como o Mestre Vitalino (Caruaru), Central (Serra Talhada) e o da Mulher (BR-104, Taquaritinga do Norte). Instituições de ensino, obras de infraestrutura rodoviária, hídrica, turística, esportivas, adutoras do Pajeú e do Agreste também foram alcançadas por esta verba.
O Senador pernambucano atua na Comissão Parlamentar de Inquérito de Violência contra a Mulher. Para beneficiar as mulheres vítimas de assédio em locais públicos, incluindo transportes coletivos, Humberto propôs a criminalização desse tipo de atitude. O parlamentar declarou: “Hoje, quando alguém faz isso em um ônibus, não é considerado, independentemente do grau que tenha sido esse assédio, crime. A criminalização não vai ser algo exclusivo para transporte coletivo, mas o inclui”. O texto, segundo Costa, será votado provavelmente na próxima quarta-feira (06 de junho) pela Comissão de Constituição e Justiça. No mesmo dia deve ir para o Senado para ser votado lá. A pena proposta no texto é a de detenção por até seis anos.
Uma outra pauta protagonizada pelo Senador Humberto diz respeito à Medida Protetiva solicitada pela mulher vítima de violência. Atualmente, quem solicita a aplicação dela é o Ministério Público. Humberto pleiteia que a autoridade policial (Delegado) solicite diretamente ao juiz, a Medida Protetiva para afastamento do agressor do convívio com a mulher vítima de violência doméstica. A preocupação de Humberto é eliminar a intermediação do MP em prol de uma celeridade que favoreça a vítima. O texto, para entrar em vigor, falta apenas a sanção do Presidente Temer.
Humberto Costa falou ainda de sua preocupação com os Conselhos Tutelares do Estado. “O Conselho Tutelar exerce um papel de fiscalização e garantia do cumprimento daquilo que o Estatuto da Criança e do Adolescente propõe. Mas eles têm um grave problema, que é a falta de estrutura. Quando o prefeito é preocupado com esse tema, a coisa flui, mas muitas vezes, o prefeito não é”, declarou o Senador petista. Segundo a Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal, quase a metade dos Conselhos Tutelares (41%) não possuem sedes próprias. Além disso, 44% não têm veículo próprio.
O Senador Humberto Costa alocou cerca de R$ 3,8 milhões em emendas parlamentares para benfeitorizar os Conselhos Tutelares do Estado. Esses recursos são para instalar unidades do Conselho Tutelar aonde eles não estão presentes, bem como fazer a entrega de kits a esses locais. O kit consiste de um automóvel, computadores, impressoras, geladeira e bebedouro. “Eu tenho procurado, todo ano nas minhas emendas, atender um grupo de municípios com esse projeto. Se Deus quiser, eu quero, até o fim do ano, atingir pelo menos uns 60 municípios”, afirmou Humberto Costa.
O ex-presidente Lula também foi citado pelo Senador em sua entrevista conosco. Humberto reiterou que a condenação de Lula não tem respaldo em provas cabais e foi feita em tempo recorde. Ele resumiu o tema da seguinte forma: “Isso é parte de um tipo de atitude que há hoje em muitos países do mundo, que é a de utilização do processo judicial e da lei para promover perseguição política O objetivo disso tudo é impedir que Lula seja candidato à presidência da república. Essa é uma avaliação que nós fazemos e continuamos a defender: na verdade, essa prisão tem fundo político”.
Ao ser perguntado sobre seu futuro político, Humberto Costa declarou o desejo pela reeleição ao Senado. No entanto, afirmou que aguarda um posicionamento do PT para ter uma resposta oficial e conclusiva sobre o assunto.
Por: Sayonara Andrade
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