Ação coordenada pela Secretaria de Prevenção leva a emissão de documentos gratuitos para as pessoas afetadas pelas chuvas durante o São João
Com o objetivo de ampliar o apoio à população afetada pelas chuvas e aproveitar a folga do trabalho, para a maioria das pessoas para as comemorações dos festejos juninos, a Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas (SPVD) promove um verdadeiro arraial da cidadania. Durante os dias 22 e 25 de junho, às Ações Integradas para Cidadania serão realizadas em diversas localidades para atender ao maior número de pessoas.
Os números de atendimentos já realizados, desde o início dessas ações, no dia 31 de maio, revelam a necessidade das pessoas que perderam ou tiveram danificados os documentos com as fortes chuvas que atingiram o Estado de Pernambuco. De 31 de maio a 20 de junho, foram emitidas 4.678 mil carteiras de identidades; 3.082 certidões entre nascimento, casamento e óbitos solicitadas; e cerca de 200 Cadastros de Pessoas Físicas (CPFs) foram realizados, e mais de 200 atendimentos jurídicos, em 38 Ações Integradas para a Cidadania já realizadas, que atenderam 8.278 pessoas.
É o Decreto nº 52.942, de 02/06/22, que estabelece a isenção da taxa de pagamento para emissão de qualquer via da Carteira de Identidade, com previsão para emissão de 30 mil documentos em todo o Estado de Pernambuco. Além disso, estabelece que essa Ação Integrada para Cidadania está sob a coordenação da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas (SPVD), em articulação com outros órgãos e entidades da administração pública estadual.
“Nosso objetivo é levar os serviços o mais próximo possível, porque essas pessoas precisam voltar a rotina de trabalho e reconstruir a vida. Por isso, nosso trabalho tem o objetivo de garantir direitos à população e resgatar a cidadania de quem se encontra em situação de vulnerabilidade social e financeira. Esse período de São João é uma excelente oportunidade para muita gente aproveitar e recuperar seus documentos”, afirmou o secretário Cloves Benevides.
As Ações Integradas para a Cidadania seguem os moldes das Ações de Cidadania já realizadas pela Secretaria de Prevenção, desde 2019, onde são oferecidos diversos serviços de emissão de documentos e de saúde, em parceria com outras secretarias e a gestão municipal. Em 2022 já foram realizadas, até o mês de maio, 30 Ações com 55.156 atendimentos gerais. Nos locais das ações integradas estão disponíveis equipes compostas de articuladores sociais da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, Defesa Social, Defensoria Pública e Balcão de Direitos. As pessoas têm acesso à emissão de qualquer via do RG, certidões de nascimento, casamento e óbito, além de serviços jurídicos através da Defensoria Pública.
Serviço: Arraial da Cidadania (22 e 25/06/2022)
QUARTA – FEIRA 22/06
– Cabo – Gaibu – Prefeitura
Horário: 9h às 16h
Local: Rua Cecília Maria de Albuquerque ,nº 41, Praia de Gaibu (Ponto de referência: Próximo a Pousada dos Meus Sonhos)
– Tabatinga – Camaragibe
Horário: 9h às 16h
Local: Centro Municipal de Educação Infantil – Cmei Judith Maria Brasil da Rocha, na Avenida Luiza de Medeiros s/n – Tabatinga
QUINTA – FEIRA 23/06
– Jardim Paulista Baixo
Horário: 9h às 16h
Local: Igreja Batista Apostólica Palavra da Revelação, na Rua 109, Nº-56, Jardim Paulista Baixo
SEXTA-FEIRA 24/06
– Vera Cruz – Camaragibe
Horário 9h às 16h
Local: Escola São José, na Rua Sérgio Romero nº 340 (Vera Cruz – Aldeia)
SÁBADO 25/06
-Recife – Cajueiro
Horário: 8h às 12hs
Local: Escola Jarbas Pernambucano, na Rua Marquês de Tamandaré s/n – Cajueiro