Tarso de Melo
As medidas econômicas necessárias para lidar com os efeitos da pandemia, em qualquer país, não são simples. E há apenas uma certeza quanto a elas: a sua eficiência, a sua chance de dar bons frutos – salvar a vida da maioria da população não apenas do vírus, mas da fome – vai depender profundamente do terreno com que se deparar. É o que éramos até aqui que vai definir o que poderemos ser durante e depois da pandemia.
Nos países em que a maior parte dos trabalhadores vivia ainda num ambiente de formalidade, resguardado por direitos e contratos, tais medidas serão mais eficientes, porque o socorro do Estado se dará dentro de estruturas mais consolidadas. No entanto, quando o vírus se depara com uma realidade em que metade dos trabalhadores se divide entre a informalidade e o desemprego, seus efeitos certamente serão mais devastadores e, consequentemente, as medidas contra a pandemia serão mais difíceis.
É assim que o Brasil vai enfrentar o coronavírus: com 50 milhões de pessoas que não estão protegidas por um contrato de trabalho. E ainda mais: com uma outra parcela, provavelmente de igual tamanho, de trabalhadores formais em condições absolutamente precárias, porque o movimento das “reformas” nos últimos anos foi no sentido de deixar o emprego formal cada vez mais parecido com a informalidade, “flexibilizando” direitos e, assim, deixando os trabalhadores mais vulneráveis às crises.
Portanto, para entender como os trabalhadores vão enfrentar a pandemia e, mais ainda, como estarão ao final dessa jornada trágica, é muito importante entender o que vinha sendo gestado, em termos de precarização das condições de trabalho, nos últimos anos. Passa por aí, obviamente, grande parte da angústia que tantos de nós sentimos neste momento, diante do risco de demissão, do corte de salários, da impossibilidade de buscar emprego, da paralisação das atividades informais e do sorriso cretino dos piores patrões que aproveitam o momento para demitir trabalhadores.
Poucos autores podem nos ajudar a entender o arco dessas questões, do ponto de vista dos trabalhadores, como o sociólogo Ricardo Antunes, professor da Unicamp. Sua obra, há quatro décadas, cumpre, com densidade teórica e compromisso de classe, a função importantíssima de pensar a nossa realidade à quente, no meio do furacão de transformações que a classe trabalhadora, não apenas no Brasil, tem enfrentado nas últimas décadas. Mobilizando em seus textos conhecimentos de diversas áreas, Antunes atravessa os debates da economia política, da filosofia, da sociologia, da história, do direito, da saúde, da política, na melhor tradição marxista, para criticar e esclarecer as formas assumidas pelo enfrentamento entre capital e trabalho.
Com livros como Classe operária, sindicatos e partidos no Brasil (1982), A rebeldia do trabalho (1988), Adeus ao trabalho? (1995), Os sentidos do trabalho (1999), A desertificação neoliberal do Brasil (2004), O caracol e sua concha (2005) e O continente do labor (2011), entre diversos outros, individuais e coletivos, traduzidos para outras línguas, frutos a um só tempo de atividade docente, pesquisa e militância política, que têm influenciado diferentes gerações de pesquisadores, a obra de Antunes é indispensável para entender como chegamos a esse quadro de profunda vulnerabilidade dos trabalhadores diante das decisões de um governo e das investidas de um vírus. Digo isso para destacar, aqui, seu livro mais recente, O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital, lançado pela Boitempo em 2018, e também a série Riqueza e miséria do trabalho no Brasil, coordenada por Antunes para a mesma editora, que teve seu quarto volume lançado recentemente.
O primeiro volume de Riqueza e miséria do trabalho no Brasil foi lançado em 2006, reunindo textos que logo se tornariam referência para os debates sobre os rumos do mundo do trabalho entre nós. De nomes como István Mészáros, Luciano Vasapollo e Márcio Pochmann aos de jovens pesquisadores brasileiros, os autores reunidos por Ricardo Antunes se empenham em municiar não apenas outros pesquisadores, mas os próprios trabalhadores na luta contra o capital, explicando as transformações, refletindo sobre suas consequências e também apontando os caminhos para a resistência, inclusive com pesquisas específicas sobre determinadas empresas e categorias. O segundo (de 2013) e o terceiro (de 2015) volumes ampliaram essa rede, trazendo sempre mais contribuições densas, precisas e combativas para a compreensão dos desafios de nossa época. No conjunto, entre suas muitas qualidades, tais coletâneas cumprem a tarefa de levar a um público mais amplo o resultado de pesquisas acadêmicas, além de antecipar reflexões urgentes sobre os direitos e a organização dos trabalhadores.
O quarto volume da série, lançado em 2019, seguindo essa trilha, é dedicado à reflexão sobre as transformações que o “trabalho digital” impõe aos trabalhadores, que agora, em grande parte, passam a compor uma espécie de “infoproletariado” (ou “ciberproletariado”) em todo o mundo. Os artigos exploram os mais diversos aspectos dessas transformações em curso, passando por temas como a expropriação do tempo de trabalho e de vida por empresas globais, a explosão do trabalho intermitente, as relações de gênero e classe, as novas formas de adoecimento dos trabalhadores, os desafios para a juventude que trabalha, o mito do “empreendedorismo”, as greves e outras formas de luta da classe trabalhadora. A cada novo volume (e a série deve continuar), Riqueza e miséria do trabalho no Brasil se consolida como uma enciclopédia viva e indispensável dos embates entre capital e trabalho em nossa época. Confiram.
É também sobre o trabalho na era digital que escreve Ricardo Antunes em O privilégio da servidão. Num momento tão negativo para a classe trabalhadora, é um grande alento saber que esse livro, cuja segunda edição saiu da gráfica quando a pandemia já se espalhava pelo Brasil, teve sua primeira edição e duas reimpressões esgotadas em menos de dois anos, desde o lançamento em 2018. A meu ver, esses dados, além de confirmarem a importância do livro e da obra de Ricardo Antunes para o debate sobre o trabalho entre nós, é sinal da urgência de sua reflexão.
O privilégio da servidão se divide em quatro partes, que, juntas, cobrem os principais eixos da questão: começa pela investigação do perfil assumido pelo proletariado na era digital; debate o impacto da precarização, da terceirização e da crise do sindicalismo; a dinâmica de conciliações, rebeliões e contrarrevoluções; e conclui questionando o futuro dos sindicatos e do socialismo na América Latina. Em cada um desses eixos, sem fugir do debate teórico de cada ponto, Antunes estuda em detalhes a complexa teia de fatores que afetam – de modo novo, mas igualmente destrutivo – os trabalhadores nessa época em que a servidão é um privilégio.
O título do livro remete justamente ao aspecto mais assustador do trabalho em nossa época de “uberização”, de “contratos de zero hora”, de “intermitência”, em que os trabalhadores são obrigados a oscilar “entre o desemprego completo e, na melhor das hipóteses, a disponibilidade para tentar obter o privilégio da servidão”, porque, nesse quadro de absoluta desproteção, receber a notificação do aplicativo para trabalhar por algumas horas converteu-se num privilégio, numa espécie de sorte para o trabalhador que assume todos os riscos da atividade econômica, mas nada decide sobre ela. Quando seus direitos são derrubados quase por completo, é um privilegiado esse trabalhador que consegue se encaixar nos padrões da “economia dos bicos”, porque nem todos estão aptos a fazer tais “bicos”, seja em razão da qualificação exigida ou da necessidade de ter um carro. (Recomendo, aqui, o filme de Ken Loach, “Você não estava aqui”.)
É claro que ler o livro de Ricardo Antunes e pensar sobre essas questões enquanto o noticiário fala das medidas que o governo está apresentando para “salvar empregos e socorrer informais” durante a quarentena – reduções de salário para uns, benefícios abaixo do salário mínimo para outros – deixa tudo ainda mais dramático, porque os exemplos que saltam à cabeça somam-se aos do livro (e o autor não podia prever que ele circularia junto com o coronavírus!) para não deixar dúvida de que estamos diante de um momento crítico para os trabalhadores e, consequentemente, para toda a sociedade, porque as consequências da precarização transcendem a relação de cada trabalhador com o aplicativo-patrão. Num momento em que a economia do país é obrigada a parar para salvar vidas, isso é ainda mais evidente, porque as autoridades – em especial o presidente e seu ministro da Economia – não escondem que a vida dos trabalhadores e suas famílias será garantida na medida em que o capital permita!
Numa entrevista recente (a Helena Dias, do site Marco Zero), Antunes chamou atenção para uma distinção importantíssima: “essa tragédia [“os trabalhadores cheguem aos hospitais e não tenham atendimento mesmo se contaminando com o coronavírus e contaminando seus parentes”] não é causada pelo coronavírus, ela é amplificada exponencialmente pela pandemia. Porque a tragédia antecede a atual situação”. Sim, o coronavírus aqui se depara com uma situação que vinha sendo gestada há muito tempo, e justamente por isso que as melhores leituras desse momento serão aquelas capazes de entender os movimentos que trouxeram os trabalhadores e toda a sociedade a esse nível de vulnerabilidade. E serão as melhores não pelo que podem dizer a respeito das raízes da nossa tragédia, mas porque é aí que encontraremos uma saída para essa crise que interesse aos trabalhadores, imediatamente – e também para o futuro.
Ninguém sabia que, em 2020, além do enfrentamento com o pior governo da história deste país, teríamos ainda uma pandemia das mais violentas no nosso caminho. Entretanto, de alguma maneira, quem sempre resistiu a essas palavrinhas que prometiam a “modernização” tirando direitos dos trabalhadores – flexibilização, terceirização, pejotização, colaboradores, empreendedorismo etc. – sabia que a luta não seria fácil para as próximas gerações. E nunca foi. Mas talvez venha dessa pandemia, além de tanta tristeza, uma lição: se os trabalhadores não quiserem morrer de vírus ou de fome, devem se dedicar, como classe, em qualquer momento, ao desafio da emancipação e não aceitar nada menos que um novo modo de vida, em que o trabalho faça sentido dentro da vida, e não que a vida perca seu sentido dentro do trabalho.
Tarso de Melo (1976) é escritor e advogado, doutor em Filosofia do Direito pela USP. Autor de Rastros (martelo, 2019), entre outros livros.
#focnafonte https://revistacult.uol.com.br/home/o-proletariado-em-tempos-de-pandemia/
