A partir de fevereiro deste ano, os segurados do INSS que não realizarem a prova de vida do ano passado correm o risco de ter o benefício bloqueado, suspenso ou até mesmo cancelado. Essa atualização é necessária para confirmar que os beneficiários estão vivos, garantir que os pagamentos continuem sendo feitos e também evitar fraudes. Até então, a obrigatoriedade estava suspensa devido à pandemia da Covid-19, mas, em 31 de dezembro de 2021, voltou a valer.
Segundo o advogado especialista em Direito Previdenciário, Almir Reis, é necessário que a prova de vida seja regularizada de acordo com o calendário estabelecido pelo INSS – vai de 28 de fevereiro até 30 de junho de 2022. Hoje, há cerca de 3,3 milhões de beneficiários no país com pendência de atualização.
Como fazer?
De acordo com Almir, a atualização de cadastro é simples e pode ser realizada em caixas eletrônicos e agências bancárias. Outra opção é de maneira digital. Quem possui biometria facial cadastrada do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) ou Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode acessar o aplicativo Meu INSS e inserir as informações. No caso de cancelamento, o segurado terá que ligar para a central 135 e agendar o serviço de reativação de benefício.
Fim da obrigatoriedade
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei (nº 2696/21) para acabar com a necessidade de o beneficiário fazer essa comprovação junto ao INSS. De autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT), o texto ainda será apreciado pelo Senado e, caso seja aprovado, segue para a sanção da Presidência da República.
Fonte: Tony Duda – Multi Comunicação
Foto: Divulgação
