O projeto de reforma da Previdência elaborado pela equipe econômica, que será apresentado ao presidente Jair Bolsonaro, prevê idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem. O dado consta da minuta preliminar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) obtida pelo Estado. A nova idade valeria depois de um período de transição que pode chegar a 19 anos.
O texto da proposta, que já passou pelo crivo da área jurídica do governo e foi confirmado por três fontes que participam da elaboração da reforma, é robusto e faz uma ampla mudança nas regras atuais, como prometeu o ministro da Economia, Paulo Guedes, para garantir economia de até R$ 1,3 trilhão em 10 anos nas despesas do governo. Mas ainda terá de passar pelo crivo de Bolsonaro.
O texto foi bem-recebido pelo mercado financeiro, que classificou a proposta de “hardcore”, ou seja, dura e comprometida com o ajuste das contas públicas. “Tem muito mais aí do que se esperava inicialmente. Porém, a pergunta que se faz é: a partir dessa minuta, o que vai sobrar?”, disse o economista-chefe do banco ABC Brasil, Luís Otávio de Souza Leal. Na esteira da proposta, a bolsa bateu novo recorde e alcançou 98.588 mil pontos.
A intenção de igualar a idade mínima de homens e mulheres é um dos temas mais polêmicos da reforma e provocou ontem mesmo reação de integrantes do governo e parlamentares que vão votar o projeto. Depois da divulgação do conteúdo, o vice-presidente Hamilton Mourão se adiantou e disse que Bolsonaro é contra a ideia. “Os números estão inflados. O presidente não é favorável a igualar a idade mínima entre homens e mulheres. Concordo com ele”, disse o vice.
Parlamentares ouvidos pela reportagem acreditam que o governo quer ter margem de negociação com o Congresso e, por isso, estabeleceu um limite alto de idade. A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse ver com preocupação a questão, principalmente para as trabalhadoras rurais.
A proposta prevê também um mecanismo de ajuste na idade mínima conforme a elevação da expectativa de vida dos brasileiros. A ideia é que o ajuste seja feito a cada quatro anos, conforme aumente a expectativa. Para evitar reações contrárias antes de o novo texto ser apresentado na Câmara, o governo havia traçado uma estratégia de comunicação de contenção de vazamentos. A divulgação provocou preocupação de a proposta ser bombardeada antes da hora.
O secretário especial de Previdência Social, Rogério Marinho, confirmou que a minuta é do governo, mas afirmou que há outras simulações sendo feitas. A reportagem apurou que o texto já foi discutido na sexta-feira pelo governo. “São várias propostas. A minuta que chegou ao conhecimento da imprensa é apenas mais um entre os textos analisados” disse.
Fonte: AE
Foto: Cruz/Agencia Brasil
