Para Salomão Ximenes, PL que torna a ‘educação essencial’ subverte a lógica das regras sanitárias e impõe prejuízos futuros à educação…
Ana Luiza Basilio
A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira 21, projeto de lei que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às con…
Sob o objetivo declarado de ‘tornar essenciais’ a educação básica e o ensino superior, o PL 5595/2020, que ainda será encaminhado ao Senado, tem sofrido forte oposição de educadores, que veem ameaças ao setor para além do contexto imediato da pandemia…
Para Salomão Ximenes, professor de Direito e Políticas Públicas da UFABC, a intenção mais imediata do projeto é subverter as regras sanitárias definidas estados e municípios que ainda resistem “ao constante assédio do governo federal e de seus aliado
