Cerimônia de oficiais militares e Michel Temer: as Forças Armadas não foram incluídas na reforma da Previdência do atual governo
Mariana Ribeiro
Presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL) terá a discussão da reforma da Previdência como o 1º grande desafio econômico do seu governo. Capitão do Exército na reserva, o militar mostra pouca disposição em propor alterações ao sistema previdenciário de seus pares.
Receba a newsletter do Poder360
todos os dias no seu e-mail
De janeiro a setembro deste ano, as aposentadorias e pensões de militares geraram despesas de cerca de R$ 34 bilhões aos cofres públicos. As receitas, por outro lado, foram de apenas R$ 2 bilhões. O deficit já alcançou R$ 32 bilhões, segundo informações do Tesouro Nacional.
O rombo nas contas tem crescido ano a ano. No mesmo período de 2017, o resultado ficou negativo em R$ 28 bilhões. Em 2010, era de R$ 14 bilhões.
Os militares possuem 1 sistema de contribuição diferente do observado no regime geral e no dos servidores civis, explicou Vilma Pinto, pesquisadora da área de Economia Aplicada do FGV-IBRE.
“No caso dos militares, não há previsão legal de contribuição previdenciária para custear os encargos com a inatividade, mas apenas para pensão. Cabe à União, então, custear a integralidade da remuneração daqueles que estão na inatividade, seja na reserva remunerada, seja na reforma”, afirmou.
A arrecadação, portanto, é utilizada apenas para pagar as pensões as quais os familiares têm direito em caso de morte.
Pelas regras vigentes, militares não se aposentam efetivamente, mas vão para a reserva, podendo ser novamente convocados. Esse estágio é alcançado depois de 30 anos de trabalho.
Deficit per capita
Se comparado ao regime geral, o rombo do sistema militar não parece expressivo. Nos primeiros 9 meses deste ano, o INSS registrou deficit de R$ 153 bilhões. Entre os servidores públicos civis, o resultado foi negativo em R$ 35 bilhões. Há uma diferença relevante, entretanto, na abrangência dos sistemas.
Segundo informações da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, há cerca de 30 milhões de beneficiários do INSS, o que significa 1 deficit individual de cerca de R$ 5 mil neste ano. Entre os servidores civis segurados, que são pouco mais de 600 mil, o rombo per capita já é bem maior, de cerca de R$ 55 mil.
Já no caso dos militares, são pouco mais de 300 mil beneficiários, o que representa 1 deficit individual superior a R$ 100 mil.
O cálculo para militares e servidores civis considera o deficit de janeiro a setembro deste ano e o número de beneficiários de 2016, dado mais recente reunido pela secretaria.
Reforma da Previdência
Vilma explica que em diversos países o regime previdenciário dos militares tem regras diferentes dos destinados aos civis. Para ela, é preciso aprimorar o sistema, mas não necessariamente igualá-lo aos demais. “Um ponto que pode ser revisto, por exemplo, é o da falta de contribuição”, disse.
Para Bruno Lavieri, economista da 4E Consultoria, a prioridade da reforma previdenciária deve ser controlar o ritmo de crescimento das despesas, que é maior no INSS. Ele acredita, entretanto, que esse pode ser 1 bom momento para se colocar em pauta as distorções existentes no sistema.
