Destinados a trabalhadores e artistas de todos os segmentos culturais, a tradições que emanam das periferias recifenses e a projetos de formação técnica, os editais, lançados em meados de agosto, começam a inscrever propostas hoje (2). Para orientações, fazedores de cultura podem recorrer ao Núcleo de Cultura Cidadã, no Pátio de São Pedro, onde também estão disponíveis as íntegras dos editais em braile
A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, inicia hoje (2) as inscrições para três dos quatro editais que vão inaugurar a vigência da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) na capital pernambucana. Os editais Recife Virado na Periferia, o de Multilinguagens Recife Criativo e o Recife de Formação Técnica receberão propostas artísticas até o próximo dia 13 de setembro.
As inscrições devem ser feitas no site www.culturarecife.com.br, onde também seguem disponíveis os três editais, lançados para consulta em meados deste mês de agosto.
Para orientações e esclarecimentos, o Núcleo de Cultura Cidadã, localizado no Pátio de São Pedro, casa 39, oferece atendimento por telefone e presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. Os telefones disponíveis são: (81) 3224-3674 / 99321-1517 (ligação e WhatsApp). Lá, os fazedores de cultura da cidade também terão acesso a versões dos três editais em braile.
Edital Recife Virado na Periferia
Do total de recursos disponibilizados pelo Governo Federal ao Recife, R$ 2.099.141,31 serão dedicados ao Edital Recife Virado na Periferia, que contempla duas linhas e se destina a proponentes com residência comprovada em Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), conforme previsto no Plano Diretor do Recife.
A primeira linha, de Multilinguagens na Periferia, inclui 17 linguagens culturais: música, moda, fotografia, gastronomia, dança, teatro, cultura popular, circo, literatura, audiovisual, artesanato, ópera, patrimônio cultural, cultura de matriz africana e de povos indígenas e originários, arte digital e design, artes visuais e artes integradas, com investimento total de R$ 1.049.570,65.
A segunda, com foco na cultura hip hop, em celebração aos 50 anos do movimento, contempla os mais variados elementos estruturantes desta tradição, previstos nas diretrizes nacionais de valorização e fomento a ela, como o breaking, o graffiti, o beatboxing, o rap e o crew, entre outros. Para qualquer uma das linhas, os projetos culturais inscritos deverão estar compreendidos em três faixas de valores: até R$ 20 mil, até R$ 60 mil e até R$ 80 mil.
Edital Multilinguagens Recife Criativo
Com orçamento de R$ 4.747.853,30, o Recife Cultural – Edital de Fomento abrange os mesmos 17 segmentos da produção artística recifense, alcançando todas as regiões e perfis de fazedores de cultura. Os projetos inscritos deverão estar compreendidos em uma das seguintes faixas de orçamento: até R$ 20 mil, até R$ 60 mil e até R$ 125 mil.
Edital Recife de Formação Técnica
O terceiro edital desta primeira leva lançada pela Prefeitura do Recife para execução dos recursos da PNAB é o Recife de Formação Técnica, com foco na promoção de processos de qualificação, aperfeiçoamento, capacitação, reciclagem e inovação profissional para técnicos e técnicas de som, cenário, luz, palco, figurino, maquiagem e toda a diversidade de profissionais que atuam em áreas técnicas das mais diversas linguagens culturais, vitais para a execução de toda e qualquer ação de fruição.
O edital vai abranger também os espaços culturais independentes, que poderão desenvolver e promover as etapas formativas em suas instalações, acolhendo os alunos que receberão bolsa de R$ 1.500,00. O orçamento total do Recife de Formação Técnica é de R$ 500 mil.
Todos os editais preveem as seguintes cotas de aprovação de projetos: 30% para pessoas negras (pretas ou pardas), 10% para pessoas indígenas e 5% para pessoas com deficiência. Além disso, precisam oferecer medidas de acessibilidade compatíveis com seus objetos, assim como prever medidas que contemplem e incentivem o protagonismo de agentes culturais com deficiência.
A avaliação dos projetos será realizada por pareceristas das respectivas áreas artísticas, selecionados em chamamento público realizado pelo poder público municipal no ano passado.
O período de avaliação e aprovação dos projetos inscritos compreenderá os meses de outubro e dezembro. E se dará em quatro etapas: habilitação documental do projeto, análise artística, habilitação documental do agente cultural e assinatura do termo de execução. A lista final dos projetos selecionados deverá ser publicada no início do próximo mês de dezembro. Após a assinatura do termo de execução, os projetos aprovados terão o prazo de um ano para execução das ações e programações nas ruas e palcos da cidade.
Levando-se em consideração o aporte federal garantido ao Recife pela PNAB e pela Lei Paulo Gustavo (LPG), cujos pagamentos de projetos aprovados aconteceram ainda em 2023, além do investimento de R$ 13,5 milhões da gestão municipal nos novos editais do Sistema de Incentivo à Cultura (SIC), cujos projetos selecionados começam a encontrar com seus públicos e plateias em breve, o Recife alcançará a cifra aproximada de R$ 37 milhões destinados à produção cultural independente, apenas nos três editais de fomento mais recentes.
O Edital Cultura Viva do Recife, que investirá R$ 2.623.926,65 no fomento a projetos continuados, desenvolvidos e reverberados pelos pontos de cultura para toda a capital pernambucana, completando o conjunto de editais recifenses para execução dos recursos destinados à cidade pela PNAB, será lançado nas próximas semanas, com calendário próprio.
Fotos: Marcos Pastich/PCR
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