A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes e o Sebrae firmaram uma parceria com objetivo de adequar o sistema de abertura de empresas à nova Lei do Ambiente de Negócios de número 14.195/2021, bem como aperfeiçoar o Estatuto das Micro e Pequenas Empresas, da Lei Complementar 123/2006), de acordo com as necessidades do município. A partir daí, será possível aprimorar e dar mais eficiência ao processo de abertura de pequenas e micro-empresas. A reunião realizada no Complexo Administrativo da Prefeitura do Jaboatão contou com as presenças do prefeito Mano Medeiros, do secretariado municipal e de representantes do Sebrae.
Foi definido que uma equipe do Sebrae prestará consultoria aos servidores da Prefeitura do Jaboatão por um período de 90 dias. Durante esse tempo, serão trabalhadas as adequações das recentes legislações em prol de políticas públicas de simplificação e automatização de processos, criando um ambiente favorável, principalmente, para o pequeno e médio empreendedor.
De acordo com o prefeito Mano, a meta é reduzir significativamente as exigências burocráticas para abertura de empresas dentro do município e garantir mais benefícios para os proprietários de micro e pequenas empresas, além de microempreendedores individuais. “Com essa parceria firmada com o Sebrae, temos a certeza de que iremos dar mais oportunidade ao empreendedorismo, promovendo mais competitividade para os negócios e, consequentemente, um maior desenvolvimento econômico para o nosso município”, pontuou o gestor.
O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Jaboatão, Francisco Papaleo, disse que a intenção dessa parceria é atingir uma eficiência máxima para abertura e constituição das empresas e ampliação dos negócios. “Vamos promover a unificação de sistemas, centralizar documentos e ainda aderir à automatização de processos já existentes na Junta Comercial de Pernambuco. Isso irá agilizar o tempo de abertura de empresas, no Jaboatão”, ressaltou.
A consultora de Ambiente de Negócios do Sebrae Nacional, Suely Lira, se mostrou entusiasmada com a parceria firmada. “O nosso trabalho visa melhorar o ambiente de negócios no município. Queremos tornar Jaboatão ainda mais atrativo nos empreendimentos”, comentou ela. Por fim, haverá um grupo de trabalho formado por servidores municipais e técnicos do Sebrae que irão discutir e planejar as ações.
Foto: Leandro de Santana /PMJG
