Semana passada o governo federal emplacou mais um gol de placa. conseguiu quase por unanimidade a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis que propõe limitar em 18% o ICMS aos combustíveis, dobra o vale-gás e cria “vouchers” para os caminhoneiros de combustível é consenso em meio aos economistas que se trata de uma bomba-relógio.
O desrespeito ao teto de gastos poderá gerar um descontrole de gastos e ainda por cima ocasionar mais altas da inflação. Ademais, criar uma emenda à constituição que contorna o teto dos gastos públicos em períodos pré-eleitorais abre-se um enorme espaço para não se questionar as “intenções” de gastos as vésperas de um pleito eleitoral. Oposição e muitos economistas conseidera a PEC uma ação de irresponsabilidade fiscal de cunho eleitoreiro.
A PEC acrescerá aos cofres públicos gastos da ordem de R$ 41 bilhões e que deverão ser arcados pelo próximo governo. O descumprimento da Lei de Responsabilidade fiscal, Lei no 101/2000, foi cirada com o intutio de normatizar e institucionalizar as finanças públicas voltadas para a gestão fiscal e consequentemente o equilíbrio das contas públicas.
O desequilíbrio fiscal culmina na aceleração da inflação e no endividamento público. Afim de arcar com os gastos públicos governo emite títulos públicos e estes em um mercado onde temos vários produtos mobiliários que concorrem com esses t´´itulos exige que o governo acene com papéis públicos com maior rentabilidade. E o endividamento público no longo prazo tende a crescer a se expandir.
Por outro lado, a inflação propicia no aumento da arrecadação tributária de modo artificial uma vez que a elevação dos preços geram um nível de arrecadação proporcionalmente maior. Esse mecanismo é favorável ao governo mas não a população que vê o seu poder aquisitivo cada vez menor.
Essa semana a PEC do desespero será apreciada pela Câmara dos Deputados. O mercado vê com bastante ceticismo a institucionalização da gastança as vésperas de um pleito eleitoral.
Em 2021 ao instituir o Auxílio Brasil a R$ 400 e em 2022 manter o benefício e ainda promover um aumento de 50% nesse valor para R$ 600 institucionaliza mais uma vez o desrespeito ao teto dos gastos.
A preocupação é generalizada em meio aos analistas de mercado e economista que já antevêem uma elevação futura da inflação decorrente dos efeitos produzidos pela PEC nominada por alguns “PEC do desespero”.
Veremos se haverá ou não desespero em 2023 conjugado com o desrespeito institucional as regras fiscais.
