Brasília (DF) – Poder ir às compras sem sair de casa, se tornou habito comum para alguns consumidores. A comodidade e a praticidade têm levado o consumidor a realizar mais operações via internet. Segundo estudo feito pela NZN Inteligence, 74% dos brasileiros que compram on-line preferem as lojas virtuais em vez das físicas.
Preocupado em proteger e resguardar os usuários dessa prática de possíveis golpes, o deputado federal Ossesio Silva (Republicanos-PE) protocolou o Projeto Lei nº 5.726/2019, que prevê a atualização dos artigos 33 e 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para essa nova tendência do mercado.
Para o republicano, a mudança beneficia diretamente os adeptos a compra por esse canal. “Com o crescimento e avanço do comercio eletrônico, é indispensável à atualização da legislação para que tenhamos a previsão expressa de proteção a esses compradores”, explicou.
Se aprovada a modernização, o consumidor terá mais proteção em contratações realizadas em estabelecimentos virtuais.
Texto e foto: Eulla Carvalho / Ascom – deputado federal Ossesio Silva
