O conflito bélico Rússia-Ucrânia se arrasta para a segunda semana e cerca de quase 1,7 milhões de ucranianos buscam refúgio na Europa e em outros países. As estratégias de contra-ataque russo parecem não ter fim e perdurarão enquanto houver reistência por parte da Ucrânia.
Enquanto isso, vários países ao redor do mundo apertam o cerco com sanções econômicas direcionadas à Rússia. Esse “torniquete” visa enfraquecer no médio prazo a capacidade de manutenção dos sangrentos dias de guerra com a escassez de produtos essenciais tais como mantimentos, remédios, produtos químicos, fármacos, etc.. Várias empresas estão se retirando do solo russo e hoje o passo foi na direção do setor energético.
Os Estados Unidos decidiram suspender as importações de gás e de petróleo russo. Tal medida afetará a economia norte-americana haja visto que cerca de 10% destas vem da Rússia. Certamente a repercussão interna será de uma elevação interna nos preços de derivados de petróleo em solo americano.
Aqui no Brasil os efeitos não serão diferentes. Ontem, foram anunciados pela empres Petrobras os novos reajustes nos preços da gasolina, diesel e botijão de gás após 57 dias sem alterações. Os novos preços passam a valer a partir de hoje e as principais variações são: alta de 18,8% na gasolina e 24,9% no diesel.
Em meio a um clima de surpresa e de indignação, o Senado Federal aprovou o PL 11/20 que trata sobre a da política de preços da empresa Petrobras, criação do auxílio-gasolina e a mudança na cobrança do ICMS. Ontem na madrugada, a Câmara dos Deputados votou a favor da última matéria- a da mudança do ICMS- e esta deve seguir para a sanção presidencial.
ALÍQUOTA ÚNICA DE ICMS E DESEONERAÇÃO DE PIS e Cofins
Em caráter de urgência foi aprovado o PL 11/20 que cria novas regras para a cobrança do ICMS e na outra ponta desonera impostos federais.
A proposta que prevê a incidência em uma única vez do ICMS, uma vez que o imposto incide em cascata ao longo da cadeia produtiva de petróleo. A nova regra do ICMS prevê a troca percentual da alíquota por valor nominal em reais a cada litro. Essa regra já vale para PIS e Cofins.
Governadores irão recorrer a decisão haja visto que tal medida reflete em perdas de arrecadação estadual e com poucos efeitos no que tange a uma redução futura dos preços dos combustíveis na bomba. Ademais, tal medida não impedirá o repasse das alterações externas nos preços internacionais.
A definição das alíquotas de ICMS serão definidas pelos estados e Distrito Federal por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Por outro lado, o PL 11 prevê a desoneração das alíquotas de PIS e Cofins tanto no mercado interno quanto no mercado externo para o diesel, querosena de aviação, biodiesel e GLP ate dezembro de 2023.
CONTA DE ESTABILIZAÇÃO E AUXÍLIO-GASOLINA
Foram criados o auxílio-gasolina de R$ 100 e R$ 300 destinados aos beneficiários do Auxílio-Brasil por família com rendimento até 3 salários-mínimos e taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos de modo a auxiliar nas despesas com o combustível. Essa parte da proposta ainda será votada e apreciada pela Câmara dos Deputados.
De acordo com os cálculos do Ministério da Economia, a criação do auxílio-gasolina custará aos cofres públicos R$ 3 bilhões.
A criação da conta de estabilização visa buscar a formação de um fundo que possa promover a estabilização dos preços dos combustíveis sobretudo se houver um prolongamento do conflito Ucrânia-Rússia.
Nos últimos 12 meses, a gasolina, acumula uma alta de 42,71% , já o etanol atinge 36,17%. Analistas veem com ceticismo os efeitos das medidas aprovadas ontem, uma vez que a desoneração de impostos federais atingirá o diesel e não os demais combustíveis – gasolina e etanol.
Em pleno ano eleitoral, o aumento da inflação pressionada pelos reajustes dos compbustíveis preocupa candidatos que terão que buscar soluções para reequilibrar as contas públicas, conter o avanço da inflação e propor medidas que façam o país voltar a crescer.
A missão para o Brasil é árdua e o caminho é longo em meio a um conflito bélico externo e uma outra guerra geopolitica energética – os ajustes serão necessários e mais uma vez a população brasileira deverá colaborar e fazer a sua parte.
