A CBTU Recife foi notificada nesta quinta-feira (22) pela Justiça Federal de Belo Horizonte, Minas Gerais, sobre a suspensão do aumento da tarifa que deverá voltar a ser de R$ 1,60. Com a notificação, a redução do valor pode passar a valer a partir de hoje (22). O metrô é usado por 400 mil pessoas diariamente, nas linhas Centro e Sul. Sem reajuste há seis anos, a CBTU informou, em nota, que opera em déficit milionário – R$ 571,3 milhões – e isso pode inviabilizar a prestação do serviço. (Confira a nota completa no final deste texto).
Na última terça (20), a juíza Maria Edna Fagundes Veloso, da 15ª Vara Federal Cível da Justiça Federal da capital mineira, determinou a suspensão do aumento da tarifa — até então, o valor cobrado da tarifa no metrô do Recife era de R$ 3. Em caso de descumprimento, a multa estipulada é de R$ 100 mil.
Em entrevista na quarta (21), o superintendente do metrô, Leonardo Villar, disse que a medida vai comprometer o próprio custeio do sistema. “O Governo Federal vai precisar subsidiar quase 100% da operação“, afirmou. Este ano o orçamento do metrô foi de R$ 104 milhões. O pagamento de uma dívida antiga que o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado de Pernambuco (Urbana-PE) teria com a CBTU também é apontado como uma solução para a situação atual. Leonardo Villar afirma que a quantia chega a R$ 100 milhões. O Grande Recife reconheceu que a dívida, até março, estava em R$ 74.233.000,00. E a Urbana respondeu que desconhece qualquer dívida com o Estado. Um processo tramita no Tribunal de Justiça de Pernambuco, sem previsão de conclusão.
Em nota, a CBTU Recife informou que está tomando providências para atualização do sistema de validadores e de venda de bilhetes. “Os procedimentos para a atualização da tarifa já estão sendo executados pela equipe técnica da companhia e o novo valor deve ser implantado até o fim do dia”, diz a nota.
Confira abaixo íntegra da nota divulgada pela CBTU Recife:
“A CBTU Recife informa que foi notificada da decisão da 15ª Vara Federal Cível da Justiça Federal de Belo Horizonte no fim da manhã desta quinta-feira,22, e que já está tomando todas as providências para atualização do sistema de validadores e de venda de bilhetes para o cumprimento da ordem judicial com a tarifa de R$ 1,60.
Os procedimentos para a atualização da tarifa já estão sendo executados pela equipe técnica da companhia e o novo valor deve implantado até o fim do dia de hoje. É importante ressaltar que a CBTU Recife está há seis anos sem reajuste, assim como Belo Horizonte (13 anos), Natal, Maceió e João Pessoa (15 anos) e que ao longo deste tempo as tarifas de metrôs e VLT´s operados pela CBTU em todo o Brasil atingiram avançada defasagem, ante ao custo de manutenção do sistema.
Tal situação gerou déficit milionário para a CBTU, que poderá gerar sérios prejuízos ao funcionamento das linhas, ou mesmo inviabilizar a prestação do serviço. Somente no ano de 2017, o déficit total da empresa no Brasil foi de R$571.385.469,00. Sendo assim, após a avaliação de dados técnicos e financeiros, e seguindo orientação do Ministério do Planejamento, a empresa foi obrigada a promover a recomposição de suas tarifas.
Ressaltamos que, ainda que aprovado o reajuste pela Justiça, todo o sistema, que absolutamente isento de fins lucrativos, continuará recebendo subsídio público. A CBTU tem como função social o transporte de passageiros. Cerca de 400 mil pessoas utilizam o metrô do Recife diariamente, nas linhas Centro e Sul”.
Fonte: Folha PE
Foto: Arthur Mota / Folha de Pernambuco
