Dados levam em consideração período que marcou a entrada em vigor da lei que criou a tipificação para esse crime
Somente em 2023, 1.463 mulheres foram mortas pela condição de gênero, o maior número da série histórica do FBSP
Os estados com as maiores altas nas taxas de feminicídio foram Mato Grosso, Acre, Rondônia e Tocantins
Em São Paulo, o número de mulheres vítimas de feminicídio em 2023 foi de 221, um salto de 13,3% em relação a 2022
São Paulo, 7 de março de 2024 – Levantamento divulgado nesta quinta-feira (7/3) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) aponta que ao menos 10.655 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil, entre os anos de 2015 e 2023. Segundo o relatório, o número de feminicídios no país cresceu 1,6% entre 2022 e 2023 e atingiu a marca de 1.463 vítimas no ano passado, indicando que mais de quatro mulheres foram vitimadas a cada dia. Os pesquisadores apontam que esse é o maior número da série histórica iniciada pelo FBSP em 2015, quando entrou em vigor a Lei 13.104/15. A legislação vigente qualifica o feminicídio como um crime que decorre de violência doméstica e familiar em razão da condição de sexo feminino, em razão de menosprezo à condição feminina, e em razão de discriminação à condição feminina.
“Os dados demonstram um contínuo crescimento da violência baseada em gênero no Brasil, do qual o indicador de feminicídio é a evidência mais cabal”, explica a diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno. Segundo ela, o enfrentamento à violência contra a mulher precisa entrar definitivamente na agenda dos governos em geral e deixar de ser apenas um tema tratado em campanhas eleitorais. “Não podemos normalizar a morte de mais de 10 mil mulheres que foram assassinadas em menos de uma década pelo simples fato de serem mulheres. O tema tem sido bastante debatido pela sociedade civil, mas isso, isoladamente, não é suficiente para promover uma redução desses crimes cometidos diariamente no país”.
Segundo o levantamento, 18 estados apresentaram taxa de feminicídio acima da média nacional, que em 2023 foi de 1,4 morte para cada grupo de 100 mil mulheres. O estado com a maior taxa de feminicídio no período foi Mato Grosso, com 2,5 mulheres mortas por 100 mil – ainda assim, o estado registrou queda de 2,1% na comparação com a taxa do ano anterior. Na sequência, aparecem Acre, Rondônia e Tocantins, com taxa de 2,4 mortes por 100 mil, seguidos pelo Distrito Federal, com taxa de 2,3 por 100 mil mulheres, mas uma variação de 78,9%, saindo de 19 vítimas em 2022 para 34 vítimas no ano passado. Nesse grupo dos estados com as taxas mais altas de feminicídio, Acre e Tocantins registraram crescimento de, respectivamente, 11,1% e 28,6%, enquanto Rondônia reduziu em 20,8%.
Já os estados com as menores taxas de feminicídio foram o Ceará (0,9 por 100 mil), São Paulo (1,0 por 100 mil) e Amapá (1,1 por 100 mil). No caso do Ceará, vale destacar que, desde a tipificação da lei, em 2015, há um número muito baixo de feminicídios quando se comparam os números com o total de homicídios de mulheres no estado, o que pode provocar subnotificação dos casos. São Paulo tem uma taxa baixa na comparação com a média nacional, mas não se pode ignorar a variação de 13,3% no número de casos entre 2022 e 2023. Houve um salto de 195 mulheres vítimas de feminicídio para 221 no ano que passou.
O aumento dos casos em números absolutos de São Paulo impactou a taxa da região Sudeste, que subiu 5,5%, com um total de 538 casos em 2023 contra 510 do ano anterior. Apesar disso, a região ainda registrou uma taxa abaixo da média nacional, com 1,2 mulher vítima de feminicídio em cada grupo de 100 mil mulheres, mesmo caso das regiões Nordeste (1,4) e Sul (1,5). Em uma análise regional, os estados do Centro-Oeste apresentam a taxa mais elevada de feminicídios nos dois últimos anos, chegando a 2,0 mortes por 100 mil, 43% superior à média nacional, seguido pelo Norte, com taxa de 1,6 por 100 mil mulheres.
Metodologia
Para realizar o levantamento, os pesquisadores do Fórum Brasileiro de Segurança Pública consultaram as secretarias estaduais de Segurança Pública e/ou Defesa Social, além do banco de dados oficial do Ministério da Justiça e da Segurança Pública e dos dados populacionais fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O levantamento completo pode ser encontrado no site do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, neste link.
Sobre o FBSP
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública foi constituído em março de 2006 como uma organização não-governamental, apartidária e sem fins lucrativos, cujo objetivo é construir um ambiente de referência e cooperação técnica na área de atividade policial e na gestão de segurança pública em todo o País. Composto por profissionais de diversos segmentos (policiais, peritos, guardas municipais, operadores do sistema de justiça criminal, pesquisadores acadêmicos e representantes da sociedade civil), o FBSP tem por foco o aprimoramento técnico da atividade policial e da governança democrática da segurança pública. O FBSP faz uma aposta radical na transparência e na aproximação entre segmentos enquanto ferramentas de prestação de contas e de modernização da segurança pública.
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