Inscrições para o Quinto Constitucional do TJPE começam dia 04 de julho
Poderão votar advogados inscritos e regulares com a OAB-PE. A votação será por meio de plataforma on-line
No início do próximo mês, começam as inscrições para o Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Previsto na Constituição, são cargos ocupados por advogados e integrantes do Ministério Público para fazer parte do tribunal como desembargador, sem ter carreira na magistratura. Com a aposentadoria do desembargador Itabira de Brito Filho, fica a vaga em aberto para novo substituto. Entre os pré-candidatos está o procurador federal e atual procurador regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Reinaldo Gueiros.
Inscrições
As inscrições começam dia 04 de julho e encerram dia 01 de agosto. O edital já foi publicado e todo o processo eleitoral será realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE). Este ano, há previsão inédita de formação da lista sêxtupla paritária com cota racial e de gênero. A OAB-PE fará uma lista de seis nomes de advogados. Desses, serão três homens e três mulheres e tem vaga para cota racial.
O procurador Reinaldo Gueiros é pré-candidato
Votação
A votação da lista sêxtupla ocorrerá por meio de plataforma on-line. Poderão votar advogados inscritos e regulares com a OAB-PE. Uma audiência pública fará a sabatina dos candidatos. Já a eleição para formação da lista sêxtupla, voltada ao preenchimento da vaga de desembargador do TJPE pelo quinto constitucional, será realizada no dia 18 de novembro deste ano.
