Educação do Paulista empossa novos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb

Conselheiros foram empossados para o mandato 2023-2026

A Prefeitura do Paulista empossou, nesta quarta-feira (18), os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais (CACS-FUNDEB) para o mandato 2023-2026. A solenidade aconteceu no auditório da Secretaria da Educação do município, no Centro de Paulista.

Na ocasião, o prefeito Yves Ribeiro pontuou que o Conselho do Fundeb é de grande importância para a gestão, assim como todos os órgãos de controle, fiscalizar o uso do dinheiro dos contribuintes. “Pra mim é fundamental, pois é um trabalho transparente para fiscalizar o dinheiro do povo, e esses conselhos só fazem nos ajudar, administrar melhor e fiscalizar o erário público”, finalizou o gestor.

O secretário de Educação do Paulista, Geraldo Lima, comentou que o modelo de gestão da Prefeitura do Paulista adota transparência, legalidade e, acima de tudo, a aplicação correta dos recursos públicos. “O Conselho do Fundeb tem a finalidade de fiscalizar e adequar os recursos que são alocados do município através da Secretaria da Educação”, concluiu.

O CACS-FUNDEB é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, transferência e aplicação dos recursos do fundo, no âmbito das esferas municipal, estadual e federal.

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) foi instituído como instrumento permanente de financiamento da educação pública, por meio da Emenda Constitucional n° 108, de 27 de agosto de 2020, sendo regulamentado pela Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

Representantes do Poder Executivo

Titulares

Elenice Maria Gomes da Silva

Everaldo Gomes da Silva

Suplentes

Juscilene Benevides Santos

Lea Ribeiro da Silva

Representantes dos Professores da Educação Básica

Titular

Priscila Gomes Nunes

Suplente

Daniele Souto de Souza Lins