Ministro foi nomeado em 1990, por seu primo e então presidente Fernando Collor de Mello.
Nos últimos meses, ele beneficiou outros 79 réus com decisões do mesmo tipo. E o
padrão, na verdade, vem de mais longe. Vinte anos atrás, o ministro fez algo muito
parecido no caso do banqueiro Salvatore Cacciola. Cacciola era acusado de desvio de
dinheiro público e gestão fraudulenta, e conseguiu suspender uma ordem de prisão
preventiva por meio de um habeas corpus julgado por Marco Aurélio.
Assim que deixou a cadeia, fugiu para a Itália o que também provocou uma enorme polêmica. Em 2007, quando Cacciola foi recapturado na Europa e extraditado ao Brasil, o ministro deu uma entrevista reveladora sobre o caso. Ele disse que o risco abstrato de um réu se escafeder não basta para mantê-lo na cadeia antes da condenação final. A acusação precisa trazerdados concretos ao processo para justificar o prolongamento de uma prisão preventiva.
Marco Aurélio defendeu até mesmo o direito do acusado de fugir: “Enquanto a culpa
não está formada, mediante uma sentença da qual não caiba mais recurso, o acusado tem o direito de fugir, que eu aponto como natural”. No caso de André do Rap, o ministro não acha que fosse necessário nem mesmo discutir as justificativas para a prisão preventiva. Se essa formalidade não for cumprida, nem vem ao caso discutir se o réu é bonzinho ou malvado.
O Congresso e Jair Bolsonaro, em primeiro lugar, são culpados de hipocrisia. Usaram um pacote de legislação “anticrime” para aprovar dispositivos que caminham claramente na direção contrária como é o caso, sem dúvida alguma, do dispositivo inserido no artigo 316 do Código de Processo Penal, que levou André do Rap à liberdade.
A matéria publicada é da ISTOÉ, o que nos chama atenção aqui é a desagradável
noticia envolvendo os recursos públicos, haja vista que pagamos altos salários a quem
realiza um desserviço a sociedade , desde nomeação do Juiz pelo seu primo, que
também teve uma vida politica cheia de situações polemicas.
O juiz em análise vem recebendo inúmeras criticadas por diversos juristas de respeito deste país. Pelo que vem sendo publicado pela ISTOÉ, o histórico de decisões deste ministro só traz prejuízos aos cofres públicos, essa situação o coloca na condição de péssimo servidor público, o pior de tudo é que segundo a matéria ele atribui a culpa do seu erro ao atual governo.
Ora não deveria ser papel do STF impedir leis que beneficie ao infrator, pelo visto a
decisão dele foi a favor do erro, ele viu que estava errado e mesmo assim o fez? Uma
pena que o povo não acabe com essas regalias desses que se dizem servidor do Estado,
mas, na verdade não tem nenhuma serventia ao estado, se servem a alguém sem duvida
não é aqueles que os mantém nessa vida que ostentam.
Apenas comentando a matéria da ISTOÉ, quem ficou ao lado deste ministro foi outro ministro que tem mostrado a sociedade situação semelhante, com muitas polêmicas, bom seria que fosse muito trabalho decente e em favor do povo.
