deputado Ossesio Silva (PRB), apresentou algumas indicações cobrando melhores condições de trabalho para os Conselhos Tutelares na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata, Agreste e Sertão do estado. O apelo foi feito para os governos Federal, Estadual e municipal. O objetivo das proposições é uma reestruturação, com melhoria da estrutura física e de pessoal, possibilitando o acompanhamento e o acolhimento das mulheres e crianças em situação de vulnerabilidade. Na justificativa da solicitação o deputado destacou a importância dos conselhos tutelares na defesa dos direitos da criança e do adolescente. “O papel dos conselheiros é fundamental para o desenvolvimento da sociedade. É de suma importância fortalecer as condições dos conselhos, ampliação do número de unidades e melhoria salarial para os profissionais” frisou. Segundo o parlamentar, o Executivo e o legislativo devem buscar soluções para as questões apresentadas, destacando que a criança e o adolescente devem ser tratados como prioridade absoluta, como determina a Constituição. “Devem ser revistos novos critérios para estatuto e regimento interno, e propor maneiras para que os conselheiros possam trabalhar com mais autonomia” ressaltou. Ossesio é autor do projeto que originou a Lei Estadual nº 15.840/2016. A proposição prevê a afixação de cartaz informativo em instituições públicas e privadas com o número dos Conselhos Tutelares e de outros serviços para denúncias e emergências. A ação visa propagar o contato direto por meio do número de telefone e pretende-se conseguir mais efetividade ao trabalho.
Texto: Thiago Gouveia / Ascom – deputado Ossesio Silva
Foto: Alepe
