Essa semana o ministro de Minas e Energia fez um pronunciamento em cadeia nacional pedindo à população que racionalizasse o uso e o consumo de água e de energia. Esse apelo justifica-se pois os reservatórios de água encontram-se em seus níveis mais baixos dos últimos 91 anos.
A situação é preocupante e tem-se evitado em falar sobre racionamento. A geração de energia elétrica no Brasil é oriunda da fonte hídrica e depende da vazão dos rios que “empurram” as turbinas destas usinas e a partir desse movimento gera-se eletricidade.
Em meio a essa situação foi editada a Medida Provisória no 1.055/2021 que dá poderes excepcionais e temporários ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque para o enfrentamento da crise hídrica. A MP criou a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG) e a adoção de medidas que otimizem o uso dos recursos hidroenergéticos de modo a garantir o suprimento energético no país.
A CREG na verdade constitui em uma Câmara que vai dar estabelecer diretrizes e ações que amenizem os efeitos do período seco na qual o país atravessa. As diretrizes aventadas pela Câmara tomarão a observância dos níveis e vazões dos rios de uma maneira geral assim como a capacidade de geração das principais unidades geradoras de energia no país. Alguns órgãos do governo já tem essa incumbência em acompanhar de perto essas questões hídricas como o Operador Nacional do Sistema elétrico, o ONS, todavia a criação da CREG torna a integração e a tomada de decisões em um cenário crítico como o atual mais célere.
A concentração de poderes e deliberação de ações no ministro de Minas e Energia mostra o grau de urgência na qual o setor elétrico brasileiro se insere na atualidade.
Em meio a essa necessidade de tomada de decisões mais pontuais e céleres. É imprescindível que estabeleçam prazos para o encaminhamento de informações e subsídios técnicos aos vários órgãos responsáveis pela coordenação e despachos de energia do setor elétrico.
A CREG irá centralizar as deliberações realizadas pelo Comitê de Monitoramento do Setor elétrico, o CMSE. Esse comitê é responsável pelo acompanhamento e verificação da capacidade de geração de energia em todo o país. Quando há alguma intempérie que possa prejudicar ou interromper o fluxo de eletricidade esse comitê imediatamente sinaliza ao órgão que realiza os despachos de energia, o Operador nacional, o ONS
O momento atual pede atenção redobrada para que não sejam necessárias medidas mais drásticas. Os deslocamentos do consumo de energia e o acionamento de térmicas serão inevitáveis. Torcer para que a estiagem seja breve e que tenhamos alternativas de geração de energia sem que seja necessário elevar ainda mais os custos de produção.
