A conta de luz em 2024 pode ficar mais cara, significa dizer que o reajuste previsto de 5,6% pode ultrapassar a expectativa de previsão de inflação de 3,87%.
O aumento da conta de luz deve-se a três fatores:
I- a energia contratada no mercado cativo – nome usado quando a pessoa não pode escolher de quem receber a energia, e é “obrigada” a comprar da distribuidora local;
II- a expansão da rede de transmissão;
III- a conta de subsídios, que tem crescido nos últimos anos.
As concessionárias distribuidoras de energia compram energia por meio dos leilões de energia e os lotes de energia contratada advém de várias fontes de energia – hídrica, solar, eólica, térmica- e cada uma destas possui um preço do MW diferente. Esse “pool” de energia comprada pode não ser a melhor escolha resultando ao final uma elevação no valor da conta de luz para o consumidor final.
A expansão da rede de transmissão envolve investimentos vultosos de longo prazo e manutenção. As concessionárias distribuidoras, geradoras e consumidores livres de energia elétrica pagam a TUST , aTarifa de Uso do Sistema de Transmissão, ) pelo uso da Rede Básica e é revisada anualmente, de acordo com a inflação e a receita anual das empresas de transmissão.
E os subsídios fazem parte da estratégia de expansão do setor elétrico no longo prazo uma vez que se trata de um setor que exige elevados investimentos. Os riscos de longo prazo fazem parte do negócio. Os subsidios servem para amenizar e impulsionar os volumes necessarios de recursos necessários no inicio da empreitada.
A Aneel reajusta anualmente as tarifas de energia cobradas pelas distribuidoras, na data de “aniversário” de concessão.
Os reajustes das tarifas levam em consideração fatores como o custo da geração e transmissão de energia, além de encargos setoriais. Também são considerados os custos próprios da operação da distribuidora e a inflação no período.
A elevação da conta de luz decorre desses fatores- dos custos e encargos setoriais- sendo possivel o seu controle manejando esses elementos.
Em 2012, com a expedição da MP 579/2012, Dilma Roussef conseguiu provocar queda artificial na conta de luz reduzindo e zerando alguns dos encargos setoriais. Tal medida foi um desastre pois uma vez que o setor energetico opera considerando um horizonte de longo prazo, a redução articial desestabilizou no curto prazo o setor. Ademais, provocou uma insegurança jurídica ocasionando a saída de algumas concessionárias de geração importante do setor eletrico.
Desse modo é importante observar e respeitar os contratos e acordos realizados entre os agentes – geração, transmissão e distribuição – de modo que se possa ter um controle estável do valor da conta de luz ao longo do tempo.