Por: Paulo Rubem Santiago
Um atinge a Petrobras. Entregam sua capacidade de extração do petróleo leiloando para as multinacionais do petróleo as bacias do pre-sal e reduzeml sua capacidade de refino exportando petróleo bruto e importando gasolina e diesel refinados fora.
O outro pé é a tributação. Dizem que reduzindo impostos o preço dos combustíveis cairá. Só que se esquecem de dizer que reduzindo,por exemplo, PIS-COFINS se reduz a principal fonte de receita da seguridade social , que financia SUS, Assistência Social e Previdência. O problema central da carga tributaria-CT, não é retirar impostos e contribuições dos combustíveis. O desafio, a tarefa, é inverter a tributação , fazer como na Europa e, em especial, Noruega, Finlândia, Suécia e Dinamarca. Aqui o peso da CT recai sobre o consumo das famílias e as rendas medias. Nada sobre remessa de lucros, juros pagos sobre o capital próprio, grandes fortunas e alíquotas maiores sobre a herança ( media 3,6%, lá fora,40%). Aqui a tributação é regressiva e indireta. Lá fora , progressiva e sobre patrimonio e altas rendas. Essa é a questão por trás das narrativas superficiais que mantém os privilégios fiscais das elites, subjugando ainda a Petrobras a outros interesses anti-nacionais. Precisamos denunciar isso e enfrentar mais esse golpe, nas ruas e nas urnas, nas urnas e nas ruas. Urgente.
