A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (16), o projeto de lei 873/20, do Senado Federal, que amplia o alcance do auxílio emergencial a ser pago a trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia de Covid-19. A emenda do deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) que inclui cuidadores, babás e artesãos entre as categorias aptas a receber auxílio foi acatada. O projeto segue para o Senado e, depois, sanção presidencial.
O pedetista ponderou que o PL do Senado representa um avanço. “A presença de cuidadores é essencial ao bem-estar dos idosos. Em virtude do surto de Covid-19, que tem como seu principal grupo de risco os idosos, muitos cuidadores tiveram de se afastar de seus afazeres. Portanto, não podem ser deixados sem apoio e sem essa renda emergencial”, justificou Gadêlha. “Do mesmo modo, as babás, que cuidam de nossas crianças e também tiveram de se afastar”.
A emenda do pedetista, além de abranger aqueles que cuidam de crianças e idosos, engloba também a economia criativa, ao incluir os artesãos entre as profissionais em condições de receber a renda emergencial.
De acordo com o Ministério do Trabalho, 34 mil pessoas trabalham como cuidadores no Brasil. Já segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há 153 mil trabalhadores domésticos, grupo em que a profissão de babá se enquadra, e 8,5 mil artesãos no país.
O PL do Senado promove mudanças na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, expandindo o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago a trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia.
