Os endereços onde os agricultores podem se cadastrar estão disponíveis nos sindicatos dos trabalhadores rurais de cada município
Encerram-se nesta sexta-feira (10) as inscrições para o Programa Chapéu de Palha em 14 municípios da Região Metropolitana do Recife e interior de Pernambuco. Amaraji, Barreiros, Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes, Vitória de Santo Antão, Escada, Pombos, Ipojuca, São José da Coroa Grande, Primavera, Rio Formoso, Sirinhaém, Chã Grande e Tamandaré são as cidades onde o cadastramento para o Programa começou desde o dia 6. Os endereços onde os agricultores podem realizar o cadastro estão disponíveis nos sindicatos dos trabalhadores de cada município. Para entrar, é necessária a apresentação do certificado de vacinação contra a Covid-19.
O cadastramento do Programa Chapéu de Palha da cana-de-açúcar foi retomado presencialmente em 54 cidades desde o dia 16 de maio. As inscrições serão realizadas até o dia 17 de junho, conforme o calendário de cada região.
Já foram cadastrados trabalhadores de 24 municípios da Zona da Mata e Grande Recife. A partir da próxima segunda-feira (13) será a vez dos agricultores e agricultoras de outros 16 municípios: Água Preta, São Benedito do Sul, Barra de Guabiraba, Bonito, Maraial, Jaqueira, Catende, Cortês, Gameleira, Ribeirão, Belém de Maria, Joaquim Nabuco, Palmares, Quipapá, Ribeirão, Xexéu.
CRITÉRIOS – Para ser beneficiário do Chapéu de Palha da Cana é necessário ser maior de 18 anos no ato do cadastramento, com comprovação em documento oficial com foto; ser trabalhador(a) rural da cana-de-açúcar, bituqueiro(a) rurícola, ruralista ou safrista no último contrato, com comprovação em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) com registro de, no mínimo 30 dias corridos, no período de 36 (trinta e seis) meses anteriores ao período do cadastramento e não ter perdido o perfil de trabalhador rural; ser residente em um dos municípios pernambucanos contemplados pela legislação do Programa Chapéu de Palha do segmento Cana-de-açúcar; são possuir vínculo empregatício em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) no ato do cadastramento; não estar recebendo seguro-desemprego, aposentadoria do INSS ou pensão do INSS.
No ato do cadastramento, o trabalhador deverá apresentar os seguintes documentos: RG, CPF, Comprovante do PIS/Número de Identificação Social – NIS (Cartão Cidadão ou Extrato de benefícios emitido pela Caixa Econômica Federal); Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS ou Carteira Digital de Trabalho; termo de rescisão do último contrato ou a declaração emitida pela usina contratante; comprovante de residência* (dentro do período de 06 meses anteriores ao período do cadastramento).
Mais informações pelo telefone 0800.282.5158 ou no site da Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco: www.seplag.pe.gov.br.
PROGRAMA – O Chapéu de Palha é uma política pública coordenada pela Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), que oferece apoio à trabalhadora e ao trabalhador rural no período da entressafra, e aos pescadores e pescadoras artesanais no período de defeso, mediante o pagamento de um benefício. Em 2021, o programa beneficiou 37.478 trabalhadores e trabalhadoras dos três segmentos atendidos, sendo 27.131 da cana-de-açúcar; 6.092 da fruticultura irrigada e 4.255 da pesca artesanal.
