Advogado especialista em Direito de Família explica esse conceito que foi introduzido há pouco tempo no ordenamento jurídico do País e que ampara agrupamentos familiares que se formam pelos laços de afetividade As famílias brasileiras não estão apenas diminuindo de tamanho, conforme revelou o Censo de 2022 feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística …
Allan Titonelli Nunes Proteger a violação à legislação eleitoral e manter o eleitor blindado contra as práticas ilegais no período eleitoral tem sido um desafio para o legislador, operadores do direito e a Justiça Eleitoral. A cada eleição, repetem-se notícias que candidatos, partidos, coligações e agentes públicos praticaram atos de corrupção e de abuso de …
Trabalho decente: carroceiros e catadores – Justiça do Trabalho proporá melhorias Paulo Sergio João Há muito tempo as ruas das cidades brasileiras denunciam o aumento da pobreza a que fomos levados em razão da falta de oportunidade de trabalho e do modelo econômico gerador de desigualdade social. O número de moradores de rua cresceu de …
JPC OBIROSCA Introdução sobre a importância da preparação dos gestores que irão concorrer aos cargos de prefeito e vereador nas eleições de 2024. Destacar a relevância de oferecer orientações específicas para que possam desempenhar suas funções com eficiência e comprometimento. Explorar a necessidade de compreensão das responsabilidades inerentes aos cargos de prefeito e vereador, destacando …
Gabriel Borges Llona Ana Cláudia Silva Araújo Santos O ano de 2024 começou agitado no mundo dos gestores públicos. Além de ficarem atentos não apenas às normas eleitorais e aos regramentos do último ano de mandato, comuns de todo pleito, também terão que que se acostumar com a revogação da antiga Lei de Licitações (Lei …
“O sistema de saúde pública no Brasil enfrenta sérios desafios que afetam diretamente a população. A falta de medicamentos, profissionais e equipamentos nos postos de saúde e hospitais é uma realidade preocupante. Além disso, a discrepância entre o atendimento público e privado gera desigualdades no acesso aos serviços de saúde. Em meio a uma pandemia …
JPCOBIROSCA A população de Pernambuco enfrenta desafios significativos no acesso aos serviços de saúde pública. A demora na realização de exames e na obtenção de resultados tem impactos diretos na saúde dos cidadãos, levando a complicações que poderiam ser evitadas com um atendimento eficiente e ágil. Essa situação coloca em questão a responsabilidade sobre os …
