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CAPÍTULO 26 – O DILEMA DA LEALDADE DIVIDIDA ENTRE NAÇÃO E ESTADO. Episódio de hoje: Marxismo, a doutrina terremoto!

Direto de Brasília-DF.

A Geologia (Ciência que estuda a origem, formação e evolução da Terra e os materiais que compõem sua estrutura), e sua teoria das placas tectônicas explica que a movimentação de antigas placas, a criação e sua reorganização termina por produzir abalos sísmicos que se materializam em terremotos, maremotos, Tsunamis, etc.

Mal comparando, é possível dizer que o Marxismo foi um terremoto de grau máximo, como doutrina social. Só não se pode esquecer como faz a maioria de quem estuda o marxismo, que tudo nasceu do Utopismo e, principalmente que Karl Marx, por mais que tenha cara de mal, era um romântico, um sonhador.

O inquieto e inconformado judeu-alemão Karl Marx abandonou seus estudos de Direito para se dedicar à filosofia de Georg Wilhelm Friedrich, mais conhecido como Hegel, por quem se torna altamente influenciado. 

Dizem alguns historiadores que Marx conheceu o Socialismo Utópico (Utopianismo) como uma conspiração e fez dele uma verdadeira doutrina social. 

Logo no início de seus estudos, Marx expôs que tanto o Capitalismo quanto o Socialismo Utópico eram estágios históricos, destinados a serem superados.

De fato, o Utopianismo foi mesmo superado, sobretudo por causa da ingenuidade de seus criadores em se aferrar à crença na criação de uma sociedade na qual a felicidade universal poderia ser implantada. Fato é que quem conhece o mínimo sobre doutrinas sociais sabe que foi o Utopianismo que pavimentou a estrada do Marxismo. 

Como fruto dos estudos que fez sobre a filosofia de Hegel, Marx tomou a dialética em que cada movimento histórico gera uma tese a ser resistida por uma antítese e, de cuja batalha há de surgir uma Síntese, cuja pretensão é ser o melhor das duas, e disse que esse processo não é desdobramento ou consequência natural. Disse que o processo é produção humana e, portanto pode e deve ser dirigida pelo intelecto humano.

Não era novo o pensamento de Marx, haja vista que o pré-socrático filósofo Tales de Mileto fazia esse raciocínio cerca de 500 anos antes de Cristo nascer.  

Há no pensamento filosófico de Marx, um fator que o desagrega da essência da filosofia, porque enquanto esta prega a dúvida o marxismo prega o dogmatismo. Melhor explicando: a essência da filosofia é investigar, pesquisar, nunca aceitar uma verdade como única e sim que podem haver inúmeras verdades a serem consideradas no caminho evolutivo do ser humano. 

Não esqueçamos que existem inúmeros “marxismos” criados por biógrafos e estudiosos de Marx, mas o original se aproxima muito mais do estudante e professor de Direito que do filósofo Marx, haja vista que nós, profissionais do Direito, por natureza temos que ser dogmáticos e crer na “verdade legal” fundamentada no princípio da legalidade (seja ela estrita ou abrangente). Se há algo que um estudante ou profissional do Direito não faz é negar que a lei é dura, mas é lei, como diz o ditado latino “dura lex sed lex

Dogmática, portanto, é a pessoa ou o pensamento para o qual a verdade é aquilo que ela crê que é a verdade e o falso é aquilo que crê que é falso. Foi assim que o socialismo e, principalmente, o comunismo ganhou terreno de forma avassaladora.

No comunismo há uma só verdade, o Estado, como bem explica a doutrina “Teologia Política” do escritor Carl Schmitt. O Estado é considerado “Deus”, a lei é o “mandamento”, os cidadãos são os “fiéis” e todo o restante tem muita relação com o culto que se presta nas religiões.

Até cunhar sua verdade Marx foi brilhante. Ele sistematizou os estudos de Hegel e criou o Materialismo Dialético, método aplicado às classes econômico-sociais fundamentado na ideia que a antítese que conduz à desejada síntese, precisa ser provocada e se preciso for de forma revolucionária, pela força das armas!

É essa ideia que faz o Socialismo Marxista desaguar no Comunismo Marxista. O termo “comunista”, aliás, foi usado propositalmente por Marx para fugir das comparações com os Utopistas, segundo assegura o Professor Louis Wasserman.

Enquanto doutrina política o marxismo enxerga a sociedade como um corpo que se debate por meio das lutas entre classes, e o Estado capitalista como o instrumento de dominação das classes ricas.

A sua vez, sob a perspectiva econômica, Marx vê o capitalismo como a exploração do dono do capital contra os trabalhadores. Marx aprendeu a pensar assim olhando a vida com os olhos de Hegel, seu primeiro e mais influente mentor. 

Se pensarmos o marxismo como a sistematização evolucionista do Utopianismo, facilmente podemos entendê-lo como socialismo utópico e, mais, podemos compreender porque o socialismo marxista tem como braço revolucionário o comunismo, que prega a tomada do poder ás custas de qualquer sacrifício, inclusive, pela matança ou expurgo generalizado de quem pensa diferente.  

Assim, se para Aristóteles a democracia era dos males o menor, para Karl Marx não havia dúvida que ela era dos males o maior.

Essa coisa de Estado Democrático de Direito não passava de pensamento justificador da exploração do rico sobre o pobre. A lei existe para resguardar as relações de consumo, enquanto o Estado existe para assegurar a dominância dos ricos capitalistas, diz Marx. E, cá entre, nós, ele não está de todo errado. Um dos grandes defeitos do marxismo, todavia, é seu dogmatismo, seu utopianismo sistêmico que começa como um movimento e termina como um monumento. 

Impossível não dizer que Marx foi brilhante até certo ponto. Ele inicialmente percebeu que todas as classes sociais (ricos, médios, pobre, miseráveis) lutavam para assegurar o máximo possível do quinhão que lhe era destinado. Entendeu como os ricos (aos quais chamava de burgueses) tinham o Estado e a máquina administrativa para usar em seu favor, e que isto os permitia abocanhar de setenta a oitenta por cento de toda a riqueza produzida nacionalmente, deixando as sobras para os pobres e miseráveis (aos quais chamava de “proletariado”).

Marx viu que nesse cenário era impossível não haver luta entre as classes. Foi neste espaço vazio de informação acadêmica, intelectual e sistematizada que ele infiltrou seu gênio criativo utópico.

Sua teoria da “mais valia” em que afirma que Capitalismo não passa do domínio dos meios de produção por parte de um pequeno grupo que se utiliza de mão de obra assalariada ou escrava, se espalhou como fogo no feno.  

A miséria econômica no qual as classes trabalhadoras viviam e o acúmulo do excesso da produção e aumento de capital em poucas mãos, também militaram em favor do marxismo.

O desemprego, a fome, as condições precárias de moradia dos trabalhadores, a falta de assistência social e a opulência explícita de quem tinha o controle do capital serviu para deslocar as placas tectônicas e causar os terremotos e tsunamis sociais que alterariam a energia geopolítica da Terra.

É possível dizer que até Hegel, pensava-se que o capitalismo um dia implodiria de dentro para fora. Quando Marx entrou em cena, o pensamento era que o capitalismo seria explodido de fora para dentro; que a história mesma o esmagaria. O fato é que nem uma coisa nem outra aconteceu…

 

Continua no próximo episódio.

Sobre o autor

Formado em Direito, Pós-graduado em Política e Estratégia pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG) e pela Universidade de Brasília (UnB). Concluiu Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais na Universidad Del Museu Social Argentino, Buenos Aires-AR, em 2012 e Pós-Doutorado em Tradição Civilística e Direito Comparado pela Universidade de Roma Tor Vergata. Professor de Hermenêutica Jurídica e Direito Penal nas Faculdades Integradas do Planalto Central e de Direito Penal, Processo Penal e Administrativo em cursos preparatórios para concursos, por 19 anos, em Brasília, Goiânia, Belo Horizonte e Porto Alegre. É Palestrante. Já proferiu palestras na Universidade de Vigo-Espanha e Universidade do Minho, Braga-Portugal, sobre seu livro e, Ciências Sociais "A mulher e sua luta épica contra o machismo". Proferiu palestra na University of Columbia em NYC-US, sobre sua Enciclopédia Corruption in the World, traduzida ao inglês e lançada pela editora AUTHORHOUSE em novembro/2018 nos EUA. É Escritor com mais de 15 livros jurídicos, sociais e literários. Está publicado em 4 idiomas: português, espanhol, inglês e francês. Premiado pelo The International Latino Book Awars-ILBA em 2013 pelo romance de ficção e espionagem “O gestor, o político e o ladrão” e em 2018 mais dois livros: A novela satírica, Sivirino com “I” e o Deus da Pedra do Navio e o livro de autodesenvolvimento “Obstinação – O lema dos que vencem”, com premiação em Los Angeles/EUA. Seu livro de poemas “Rasgos no véu da solidão”, em tradução bilíngue português/francês foi lançado em junho/2018 na França. Eleito em 17/11/2018 para o triênio 2019/2021, Diretor Jurídico do SINDESCRITORES (Sindicato dos Escritores do Distrito Federal), o primeiro e mais antigo Sindicato de Escritores do Brasil.

Judivan J. Vieira
Procurador Federal/Fiscal Federal/Federal Attorney
Escritor/Writer - Awarded/Premiado by ILBA
Palestrante/Speaker/Conferenciante

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