Direto de Brasília-DF.
O Capitalismo de Estado está centrado em 4 pilares: empresas, trabalhadores, consumidores e Governo. Em seu nascedouro era possível dizer que ele inaugurou o chamado setor público da economia.
Sob a ideia do laissez-faire ou “deixe fazer”, as corporações grandes e pequenas tinham o controle da economia e do poder, em razão de possuírem tanto os meios de produção quanto o capital.
Assim, o funcionamento do capitalismo estava garantido, na medida em que o restante da engrenagem funcionava à partir da mão de obra assalariada e dos mecanismos de incentivo ao consumo.
Um exemplo clássico capitalista pode ser encontrado em Henry Ford, que trabalhou na empresa do grande inventor americano Thomas Alva Edison, até ter a ideia de criar o automóvel. Foi difícil encontrar os investidores, mas depois que convenceu um grupo de capitalistas a investir em seu projeto, sua fábrica se tornou a maior e que mais vendia na América do Norte.
Ford queria produzir mais e em menos tempo. Então, foi observar o funcionavam de fábricas de salsicha e delas extraiu a ideia da linha de produção para sua fábrica de automóveis. Contratou mais empregados e colocou cada um deles em linha, para fazer repetidamente a mesma função (colocar um pistão dentro do motor, por exemplo). Conseguiu reduzir custos e diminuir a produção de um motor, de horas para minutos e com isto produziu e vendeu mais automóveis que todos os seus concorrentes e, claro, ficou mais rico que eles mesmo vendendo carros bons e mais baratos.
Essa ideia do melhor e mais barato foi tão eficaz, justa e útil, que Akio Moerita, o co-fundador da Sony, conta em seu livro o”Made in Japan” que ao viajar para os EUA para instalar sua primeira fábrica de rádio de pilha teve que fazer uma revolução em sua mente, pois no Japão do pós-guerra eles tinham a mesma cultura que ainda temos hoje no Brasil, ou seja, a ideia dos produtores em geral era produzir o produto com qualidade duvidosa e vendê-lo sempre pelo maior preço. Ao invés do melhor pelo menor preço, imperava o pior pelo maior preço.
Mas, o capitalismo estruturado somente nas decisões autônomas das empresas e empresários, na base do faça e “deixe fazer” tudo que você quiser para enriquecer, não somente acendeu a chama do sonho da riqueza, como acendeu também a luz amarela e a vermelha da crise social. Porque de fato os ricos seguiam enriquecendo enquanto a miséria já se tornava subproduto da pobreza para a classe trabalhadora. O Estado vinha ensaindo há algum tempo se tornar um player (jogador) nesse contexto econômico entre empregadores, empregados e consumidores, até que nesse contexto de uma economia liberal sem controle estourou de vez a grande depressão de 1929 e o capitalismo estatal ganha o papel principal nessa peça teatral do jogo econômico.
É nesse contexto que o capitalismo estatal surge pra ficar. Em meio à percepção de que o Estado precisava regular o Mercado, fosse produzindo gêneros de consumo por meio de empresas estatais, fosse criando Sociedades de Economia Mista em que cinquenta por cento do capital fundador da Sociedade, mais uma ação ordinária dariam o controle ao Estado (o restante do capital seria por compra de particulares, das ações em bolsa de valores). Mas, o novo papel do Estado também teve de abranger a regulação de preços e a ação fiscalizatória, para promover equilíbrio entre demanda e oferta, inclusive para prevenir contra concorrência desleal e desabastecimento da população.
A esse novo papel estatal chamou-se Capitalismo de Estado e o fundamento lançado para essa nova doutrina social foi chamado de “Intervenção Estatal no Domínio Econômico Privado”.
O século XIX foi marcado pela luta entre empresas, trabalhadores, consumidores e Governo pelo poder econômico. Por óbvio que a parte mais lesada de todas era a classe trabalhadora (e continua sendo), inclusive proibida de fazer greve ou piquete. Somente em 1875 essa proibição é levantada, e isto porque Thomas Hill Green (filósofo político e membro influente do movimento idealista britânico) argumentava que o Estado deveria encorajar e proteger os ambientes sociais, políticos e econômicos para que as pessoas pudessem atuar segundo a liberdade de sua consciência.
A doutrina filosófico-econômica de Green, de que o Estado deve intervir apenas quando há uma clara, comprovada e forte tendência à quebra da liberdade individual é que vai desencadear as liberdades de associação para os trabalhadores e, no século XX se solidifica de vez com a teoria da intervenção estatal no domínio econômico privado, a fim de proteger a supremacia do interesse público, ou seja, da coletividade. De um lado a liberdade individual e de outro o da coletividade, porque protegendo esta, Green entendia que a outra também estaria protegida.
Entenda, assim, que inicialmente os negócios se desenvolviam somente no setor privado. Era um jogo disputado entre Corporações, Trabalhadores assalariados e Consumidores. Era assim desde o mercantilismo.
A entrada do Estado nesse jogo vai afetar e mudar para sempre a história da economia nacional, transnacional e mundial. O Estado surgiu devagar nesta relação. Aos poucos, se viu em alguns casos obrigado a intervir em preços e até mesmo a se tornar produtor de bens e serviços para regular o abastecimento, porque produtores de tomate ou leite, por exemplo, se observavam que o lucro não era compensador preferiam jogar fora sua mercadoria que abastecer o Mercado.
O desnível econômico entre empregadores e empregados já era assustador desde o início da Revolução Industrial inglesa (Séc. XVIII) e segundo Louis Wasserman, em seu excelente livro “Modern Political Philosophies” a intervenção estatal no domínio econômico privado pela primeira vez de forma legal, quando o Parlamento Inglês expede algumas poucas leis para tentar equilibrar aquele desnível, inclusive com a permissão para fazer greves e piquetes em 1867, que era reivindicada desde 1820.
O Estado é chamado a intervir na relação econômica privada de forma mais intensa e Wasserman enumera quatro razões para que isto tenha ocorrido ao longo do tempo que medeia a Revolução Industrial e nossos dias:
1 – O processo econômico de um Estado sempre foi conduzido com base nas necessidades políticas e militares;
2 – Os governos sempre eram chamados para amortecer os ciclos de crise de depressão econômica desde o mercantilismo;
3 – A crescente influência do trabalho organizado, ou melhor, da união entre empregados exigia um papel ativo do Estado para controlar a produção industrial, preços, níveis dos salários pagos, assistência social e outros direitos trabalhistas; e
4 – A convicção de que o Estado deveria se tornar também um produtor de bens e serviços, que não eram de interesse do setor privado tais como correios, construção de estradas e pontes, abastecimento de água e tudo o mais que não gerava lucro compensativo dos custos a investir.
Foi assim que o Estado se tornou protagonista e fez surgir o Setor Público da economia. Filósofos, teólogos, físicos, economistas, legisladores, liberais, e, até os radicais tiveram alguma esperança que o desequilíbrio de forças entre ricos e pobres diminuiria sensivelmente.
Será que o equilíbrio veio? No próximo e último episódio sobre o Capitalismo Estatal daremos a resposta.
(democracia=liberalismo=capitalismo=capitalismo estatal…)
