Direto de Brasília-DF.
É possível que, mais de 70% dos quase 8 bilhões de pessoas no Planeta Terra já tenha falado ou ouvido falar de Capitalismo. Quantos, entretanto, conhecem os fundamentos desta doutrina social venerada por uns e demonizada por outros?
O vocábulo “capitalismo” possui vários significados. No dicionário é conceituado como sistema econômico-social fundado na legitimidade da propriedade privada e na irrestrita liberdade de comércio e indústria, com o principal objetivo de adquirir lucro por meio da mão de obra assalariada.
Pensando o Capitalismo como uma evolução do feudalismo e do mercantilismo podemos conceituá-lo, também, como uma ideologia econômico-social, flexível e fluida, fundada no livre mercado e nos conceitos do livre direito à propriedade privada e nos meios de produção, seja por meio de mão de obra assalariada, por meio mecânico, robótico ou da inteligência artificial e sempre com objetivo de lucro.
Skinner e Wasserman asseveram que o início do Capitalismo vem dos idos do século XIII, quando comerciantes e banqueiros (a chamada burguesia) começam a fazer oposição aos senhores feudais (os proprietários de terras).
O comércio (mercantilismo) atingiu sua missão de construir um Estado poderoso e autossuficiente, expansionista a ponto de estar presente em todas as áreas da vida dos cidadãos, com base no acumulo de capital.
Todavia, o mercantilismo que só tratava de enriquecer os donos do capital foi incapaz de produzir bem estar social, já que o povo era, apenas um meio para atingir seus fins.
Antes mesmo do escritor, compositor e filósofo genovês Jean-Jacques Rousseau, o físico e filósofo inglês John Locke já vinha advertindo seus contemporâneos sobre o perigo de ignorar o que ele chamava de “Contrato Social”, em que o Estado e os cidadãos são partes com relativa igualdade de direitos e obrigações, razão porque deveriam promover uma troca ou equilíbrio entre suas forças.
O equilíbrio de forças e a troca de responsabilidades jamais ocorreu, nem mesmo no mínimo que deveria ocorrer e, segue não ocorrendo.
O Estado segue sendo muito parecido com a Hidra de Lerna, o monstro mitológico grego, que habitava a costa leste da região do Peloponeso (região que visitei para conhecer o túmulo do Rei Agamenão ou Agamémnon, e a antiga cidade de Corinto, onde, em tese o apóstolo Paulo teria feito inúmeros pregações usando o argumento do “Deus Desconhecido”).
Pois bem, A Hidra tinha corpo de dragão e várias cabeças de serpente que segundo a lenda se regeneravam cada vez que cortadas. Era cortar uma e nascer duas! Não é assim o Estado?!? Um monstro sequioso de poder e do “sangue, do suor e das lágrimas” de seus cidadãos, em que você corta a cabeça de uma de suas serpentes que envenenam o corpo social com a malícia da corrupção, e de repente nascem duas outras cabeças corruptas. Não é assim?!?
Nós, a Nação seguimos sendo a parte que cumpre o “contrato social”, enquanto o Estado se nega sistematicamente a cumprir seu mister de prover o mínimo de dignidade social a seu povo.
Neste parêntesis merece constar que a última notícia da Operação Lava Jato divulgada esta semana é que o esquema de corrupção (somente este que ela investiga, sem considerar inúmeros outros casos nos demais Estados e nos mais de 5.700 Municípios brasileiros) já desviou MAIS DE UM BILHÃO E MEIO DE REAIS dos cofres públicos, enquanto o déficit com as políticas de segurança, saúde, educação, moradia, etc., está em mais de CINCO BILHÕES.
Voltando ao surgimento do Capitalismo, foi necessária a intervenção do gênio do economista Adam Smith, que por meio da observação do andar da História olhou para trás (para o feudalismo e mercantilismo) e para projetar o futuro disse que o Estado precisava caminhar na direção do respeito absoluto ao individualismo econômico, à liberdade individual, à proteção da propriedade privada e proteção contra interferências externas nos negócios privados, como fazia o Estado Mercantilista.
É possível dizer que foi a lenta oposição aos senhores feudais e a pressão sobre o poder dos mercantilistas que produziu o liberalismo do qual falamos no episódio passado. Esse mesmo liberalismo (hoje se fala em neoliberalismo) que posteriormente haveria de entrar em declínio em razão da ganância pelo lucro concentrado nas mãos de poucos.
Os capitalistas, donos dos meios de produção, vão gerar a economia de massa em que o produto e o lucro são fins e o ser humano é apenas, meio. O apogeu dessa forma de pensar a economia vai produzir o movimento econômico chamado de Revolução Industrial.
Historiadores, economistas e cientistas sociais acreditam que o feudalismo e seu sistema econômico durou cerca de 600 anos (séc. IX a XVI), o mercantilismo que o sucedeu durou uns 300 anos (séc. XVI A XVIII) e o capitalismo (Séc. XIX …) acaba de entrar em seu terceiro século de existência.
São elementos que compõem o capitalismo: o lucro, a concorrência ou competitividade, a propriedade privada, a liberdade para contratar e a racionalização da produção.
Racionalização nada mais é que eficiência dirigida à máxima produção por meio da precisão no emprego de princípios científicos que vão levar às múltiplas invenções mecânicas, elétricas, etc., e eficiência, aqui, nada mais é que produzir com rapidez, rendimento e adequação. Este princípio da Eficiência se tornou uma doutrina na Itália e foi introduzido em nossa Constituição Federal de 1988, por meio da Emenda Constitucional de 1998.
Todos esses princípios aplicados à economia fez o mundo alterar sua rotina rural e contribuiu sensivelmente com o aumento populacional nas cidades, sem a devida preocupação com o bem estar social. Resultado… A economia de massa produziu em seus fornos, uma massa de miseráveis e outra de pobres.
Os empregadores preocupados com os lucros passaram a tratar os empregados como custo e apenas mais um meio de produção. Os empregados com temor de seguirem perdendo o poder aquisitivo de seus salários passaram a formar sindicatos para dirigir suas revoltas e reivindicações. O abismo entre empregador e empregado nunca deixou de aumentar e, assim, na arena da vida, os que antes deveria ser parceiros eram, agora, adversários e, até mesmo inimigos, como apregoavam defensores de doutrinas sociais preocupadas com o bem estar social.
O Capitalismo alterou o mundo em várias direções. A economia de massa alterou os usos e costumes, a forma de vestir, de andar, de se locomover, alterou as comidas que comemos e segmentou de forma tão significativa o Mercado, que passou a ditar o quê, o como e o porquê das coisas. Até o comportamento humano passa a ser ditado pelo capitalismo, em razão da distribuição de renda e formação das classes econômico-sociais (miseráveis, pobres, classe média, ricos).
O padrão de vida mudou e segue mudando porque o Capitalismo é fluído e flexível como a Democracia. Isto, eles tem de altamente positivo.
Há crueldades e virtudes no Capitalismo. Há miséria, pobreza e riqueza; há fluidez e flexibilidade e, há um elemento que talvez faça essa doutrina social, mesmo com todos os seus defeitos, valer à pena. No capitalismo há liberdade individual!
No próximo artigo avançaremos de fase e aprenderemos, em resumo, sobre capitalismo (democracia=liberalismo=capitalismo=capitalismo estatal…)
