#ÉPERNAMBUCOEMFOCO

CAPÍTULO 22: O DILEMA DA LEALDADE DIVIDIDA ENTRE NAÇÃO E ESTADO. Episódio de hoje: Hora de entender o que é Liberalismo.

Direto de Brasília-DF.

É sabido, historicamente, que no Século XV o feudalismo era dominante e que a riqueza residia nas mãos dos donos de terras. Neste quesito a aristocracia dominante e a Igreja Católica Romana comandavam porque eram os maiores proprietários de terras nuas e edificadas.

Apesar dos dogmas cristãos da igualdade entre as pessoas e dos valores de cada indivíduo, a verdade é que isto não passava de teoria, porque na prática era inadmissível qualquer questionamento a esse direcionamento da Economia.

A figura do Estado moderno que hoje conhecemos iria surgir um século depois. Até então, o poder político estava pulverizado entre o Rei, a Igreja e os Senhores Feudais (os donos de grandes propriedades rurais).

Foi contra esse domínio político que surgiu a “burguesia” ou a classe média composta por mercadores, comerciantes e banqueiros, como um movimento ou dinâmica que forçaria mudanças no equilíbrio da riqueza e poder e ao qual o chamado “liberalismo econômico” se vincularia para sempre.

A redescoberta do homem na Renascença que vai do século XIV a XVI e as grandes invenções como a imprensa (que vai permitir o povo LER), vão sacudir a Europa e preparar o terreno para o “Capitalismo”. Esse período embrionário de liberdade mercantil, comercial e industrial é que vai arrebentar com as amarras dos dogmas e permitir a ascensão dos valores da capacidade individual de ser, ter e fazer. Esse movimento tornar-se-á conhecido como “humanismo” (que em nosso tempo já tem outra conotação) e vai ser louvado por escritores poderosos como Erasmus de Roterdã e Francis Bacon, por exemplo.

Surge a reforma protestante que contesta a autoridade suprema do Papa e cujos desdobramentos faz com que o ser humano, que antes só olhava para a providência divina redescubra sua capacidade e comece a olhar mais horizontalmente. Neste contexto o progresso da  ciência será o grande golpe no misticismo e o pavimento adequado para a Revolução Industrial. Agora o homem é livre! Viva o liberalismo! A máxima possível de ser dita era: Sejam livres para ser, ter e fazer!

O Politólogo Louis Wasserman conceituou liberalismo  como o movimento de corpo e alma que se refletiu como doutrina na liberdade pessoal, tendo como objetivo a emancipação do homem em todas as esferas da vida.

Na Economia o ideal do liberalismo é a libertação das amarras do Estado para a produção de bens e organização dos negócios, como apregoou Adam Smith (pai da Economia).

Na Política o liberalismo vai produzir a Declaração Universal dos Direitos Humanos e outros institutos como o sufrágio universal do voto, a sub-doutrina do equilíbrio entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário (chamado nos EUA de checks and balances) e o movimento de codificação das leis públicas.

Por óbvio que o excesso de liberalismo e a ausência de controle da economia por parte do Estado, produziu mazelas para a humanidade fazendo o rico ficar mais rico e o pobre mais pobre, culminando com a grande depressão de 1929 e, talvez essas grandes depressões sigam ocorrendo (vide exemplo de 2008) porque as classes políticas parecem esquecer de propósito, que a igualdade política que não vem acompanhado de igualdade econômica, é vazia.

Certo é que enquanto o liberalismo coloca o individual no extremo da liberação total da influência do Estado, a democracia dá o tom do equilíbrio, pois ela se encarrega de regular e limitar as liberdades individuais em prol da coletividade. A esta limitação chamamos de Poder de Polícia Administrativa.

No liberalismo econômico a máxima era: Sejam livres para ser, ter e fazer. O liberalismo associado à democracia foi trampolim para o bem e para o mal e como toda doutrina social, teve de sofrer correção de rumo.

 

No próximo artigo avançaremos de fase e aprenderemos, em resumo, sobre capitalismo (democracia=liberalismo=capitalismo…)

Sobre o autor

Formado em Direito, Pós-graduado em Política e Estratégia pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG) e pela Universidade de Brasília (UnB). Concluiu Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais na Universidad Del Museu Social Argentino, Buenos Aires-AR, em 2012 e Pós-Doutorado em Tradição Civilística e Direito Comparado pela Universidade de Roma Tor Vergata. Professor de Hermenêutica Jurídica e Direito Penal nas Faculdades Integradas do Planalto Central e de Direito Penal, Processo Penal e Administrativo em cursos preparatórios para concursos, por 19 anos, em Brasília, Goiânia, Belo Horizonte e Porto Alegre. É Palestrante. Já proferiu palestras na Universidade de Vigo-Espanha e Universidade do Minho, Braga-Portugal, sobre seu livro e, Ciências Sociais "A mulher e sua luta épica contra o machismo". Proferiu palestra na University of Columbia em NYC-US, sobre sua Enciclopédia Corruption in the World, traduzida ao inglês e lançada pela editora AUTHORHOUSE em novembro/2018 nos EUA. É Escritor com mais de 15 livros jurídicos, sociais e literários. Está publicado em 4 idiomas: português, espanhol, inglês e francês. Premiado pelo The International Latino Book Awars-ILBA em 2013 pelo romance de ficção e espionagem “O gestor, o político e o ladrão” e em 2018 mais dois livros: A novela satírica, Sivirino com “I” e o Deus da Pedra do Navio e o livro de autodesenvolvimento “Obstinação – O lema dos que vencem”, com premiação em Los Angeles/EUA. Seu livro de poemas “Rasgos no véu da solidão”, em tradução bilíngue português/francês foi lançado em junho/2018 na França. Eleito em 17/11/2018 para o triênio 2019/2021, Diretor Jurídico do SINDESCRITORES (Sindicato dos Escritores do Distrito Federal), o primeiro e mais antigo Sindicato de Escritores do Brasil.

Judivan J. Vieira
Procurador Federal/Fiscal Federal/Federal Attorney
Escritor/Writer - Awarded/Premiado by ILBA
Palestrante/Speaker/Conferenciante

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *