As inscrições para o mecenato e para o fundo de incentivo à cultura vão até o próximo dia 29 de novembro. Com os editais do SIC, chega a seis o número de convocatórias abertas neste momento pela Prefeitura do Recife para fomento e promoção cultural
Estão abertas as inscrições para o Sistema de Incentivo à Cultura (SIC), lançado pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife. Através de investimento direto do poder público municipal e por meio de um mecanismo de mecenato, o SIC destinará R$ 5,6 milhões para a produção artística na cidade, com foco em música, teatro, circo, dança, audiovisual, fotografia, literatura, artes visuais, artesanato, cultura popular e patrimônio artístico e cultural.
A convocatória dos editais de ambos os mecanismos segue aberta até o próximo dia 29 de novembro. Contando com o SIC, a Prefeitura do Recife está com seis editais abertos no momento, com foco na cultura, no fomento e na promoção cultural, em seus mais diversos desdobramentos e ciclos.
“Esses editais comprovam o compromisso do poder público municipal com a oferta sistemática, qualificada e diversificada de conteúdos e programações culturais. Mas revelam principalmente a transparência dos processos e o esforço da Prefeitura do Recife para democratizar o acesso aos palcos da cidade para artistas e grupos das mais variadas vertentes, cenas e tradições da cultura pernambucana”, diz o presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife, Diego Rocha. Segundo o gestor, levando-se em consideração somente os editais dos ciclos natalino e momesco, a Prefeitura do Recife recebeu mais de 19 mil inscrições de 2014 até agora.
Para se inscrever no SIC, cada candidato ao mecenato ou ao aporte direto do poder municipal pode inscrever, no máximo, três projetos para quaisquer linguagens. Mas somente poderá ser utilizado um dos mecanismos de incentivo previstos na lei por cada projeto inscrito.
A inscrição deve ser feita no site www.culturarecife.com.br. No dia 5 de dezembro, será publicada a relação de projetos pré-aprovados (com documentação válida e completa). A avaliação dos projetos será de 6 a 16 de dezembro. Os projetos serão acolhidos e analisados pela Comissão Deliberativa do SIC, formada por representantes do poder municipal, da secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura, e por representantes do Conselho Municipal de Cultura. O resultado final deverá ser divulgado até o dia 17 de dezembro.
MECENATO DE INCENTIVO À CULTURA
Para o mecenato, os limites por linguagens são:
AUDIOVISUAL: R$ 700.000,00
MÚSICA: R$ 200.000,00
TEATRO: R$ 200.000,00
DANÇA: R$ 150.000,00
CIRCO: R$ 100.000,00
CULTURA POPULAR: R$ 200.000,00
PATRIMÔNIO: R$ 150.000,00
FOTOGRAFIA: R$ 100.000,00
LITERATURA: R$ 100.000,00
ARTES VISUAIS: R$ 100.000,00
ARTESANATO: R$ 100.000,00
Aos artistas, caberá apresentar e aprovar seus projetos junto à Prefeitura do Recife, para posterior captação na iniciativa privada e realização do evento/iniciativa em um prazo de, no máximo, 12 meses.
A cada patrocinador/investidor, a renúncia garantida pelo poder municipal será de, no máximo, 20% do Imposto Sobre Serviços (ISS) que incide sobre suas atividades.
Para encurtar o caminho entre artistas e empresários, a Prefeitura do Recife aposta na Plataforma Quero Impactar, que aproxima investidores de todo o país, entre pessoas físicas e jurídicas, de boas ideias. Os projetos que tiverem sido aprovados pelo poder municipal poderão ser cadastrados na plataforma, que disponibilizará uma identificação específica para o SIC, a fim de acelerar e potencializar os esforços de captação. Cada projeto poderá ter mais de um incentivador.
FUNDO DE INCENTIVO À CULTURA
Os R$ 3,5 milhões que serão dedicados a eventos e projetos culturais promovidos pela sociedade civil na capital de tantas tradições e vocações serão assim distribuídos entre os diferentes mercados e manifestações:
AUDIOVISUAL: R$ 500.000,00
MÚSICA: R$ 960.000,00
ARTES CÊNICAS: R$ 1.070.000,00
FOTOGRAFIA: R$ 50.000,00
CULTURA POPULAR: R$ 820.000,00
ARTESANATO: R$ 100.00,00
Esses recursos serão provenientes da dotação orçamentária da própria Prefeitura do Recife e também podem vir, segundo a lei do SIC, de transferências da União ou do Governo do Estado ou ainda de outras fontes de recursos nacionais ou estrangeiras, públicas ou privadas.
Outros editais abertos – Também estão abertos outros quatro editais culturais, referentes ao Ciclo Natalino 2019 e ao Carnaval 2020. Todos os editais e formulários estão disponíveis no mesmo site www.culturarecife.com.br.
A convocatória artística referente ao Ciclo Natalino 2019 é a mais urgente: encerra amanhã (16). Destinada prioritariamente aos brinquedos da cultura popular para apresentações no Ciclo Natalino, tem uma etapa online e outra presencial.
Dois dias depois, na próxima sexta-feira (18), encerra o prazo para carnavalescos das mais diversas manifestações e tradições culturais se habilitarem a receber a subvenção carnavalesca e/ou a participar do Concurso de Agremiações 2020. As inscrições devem ser feitas no térreo do prédio sede da Prefeitura do Recife, localizado na Avenida Cais do Apolo, nº 925, Bairro do Recife.
Já o edital de habilitação de projetos artísticos para o Carnaval 2020 segue aberto até o próximo dia 4 de novembro. Cada proponente poderá inscrever até 30 projetos, um por artista ou banda que pretende se apresentar nos palcos do Carnaval recifense. O Núcleo de Cultura Cidadã, localizado no Pátio de São Pedro, Casa 39, contará com equipe disponível, enquanto o edital estiver aberto, para orientar e ajudar na realização da inscrição e emissão de documentos dos grupos e agremiações carnavalescas.
Informações sobre as convocatórias natalina e momescas podem ser obtidas pelo e-mail centralfccr@recife.pe.gov.br ou pelo telefone (81) 3355-9013.
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