Com a proximidade do período junino, o Procon do Jaboatão dos Guararapes, em conjunto com a Gerência de Fiscalização Urbana e Ambiental e Corpo de Bombeiros, realiza até a próxima sexta-feira (23), um trabalho de orientação e fiscalização nos pontos de venda de fogos de artifício nos bairros de Candeias, Piedade, Prazeres, Massangana e Jaboatão Centro. A ação tem como objetivo garantir que os consumidores adquiram e façam uso dos produtos com segurança. Até o momento, quatro estabelecimentos foram interditados e os proprietários notificados devido à falta de regularização da atividade, licença da prefeitura e certificado dos Bombeiros.Os itens fiscalizados pelas equipes foram licença de funcionamento do estabelecimento, certificado de regularidade do Corpo de Bombeiros, prazo de validade dos produtos, preço facilmente visível, informações nas embalagens sobre o fabricante e as medidas de uso seguro(prevenção), além da indicação de faixa etária e das orientações estarem em português.O Superintendente do Procon, Borges Orzil, alerta para os critérios que os produtos devem atender para serem comercializados. “Os preços e as formas de pagamento devem estar claros para o consumidor. Nas embalagens que acompanham os produtos devem constar informações como faixa etária recomendada, instruções de uso, data de validade e certificação do Exército brasileiro”, explica. Os produtos que não estiverem em conformidade com esses padrões serão apreendidos e retirados de venda, pelo Procon, podendo, ainda, aplicar multas os comerciantes.
Foto: Matheus Britto/PMJG
