Em reunião no Ministério da Infraestrutura, governador Paulo Câmara recebeu a garantia de que o convênio de delegação de competência deve ser firmado nos próximos 60 dias
BRASÍLIA – O governador Paulo Câmara recebeu, nesta quarta-feira (4), a garantia do Ministério da Infraestrutura de que o processo de retomada da autonomia do Porto de Suape será concluído nos próximos 60 dias. O novo convênio de delegação de competência e retorno da autonomia na gestão dos contratos está em fase final de confecção pelo ministério, e Suape deverá se tornar o terceiro atracadouro público do Brasil a receber essa credencial.
De acordo com o ministro Marcelo Sampaio, o Porto de Suape reúne as condições para retomada da autonomia, alterada a partir da Medida Provisória dos Portos, promulgada em 2012. Sampaio também destacou a publicação, no Diário Oficial da União do último dia 28 de abril, da retirada da Ilha de Cocaia dos limites físicos do Porto Organizado de Suape. A medida vai possibilitar a instalação, no local, de um terminal de minério que viabilizará a conclusão da ferrovia ligando as jazidas do metal do Piauí e o ancoradouro pernambucano, numa extensão de 713 quilômetros.
“Estamos avançando em pontos pelos quais lutamos há muitos anos. Tanto a viabilização da ferrovia quanto a retomada da autonomia de Suape são ações importantes que vão trazer mais desenvolvimento e empregos para o nosso Estado”, comemorou Paulo Câmara. Na reunião, ocorrida no Ministério da Infraestrutura, o governador esteve acompanhado do presidente do Porto de Suape, Roberto Gusmão; do diretor de Planejamento do Porto, Francisco Martins; e do deputado federal Fernando Monteiro.
“Com a retomada da autonomia, Suape vai readquirir a competência para a condução de estudos, elaboração de editais, realização dos procedimentos licitatórios e a celebração dos contratos relativos aos arrendamentos portuários com mais agilidade e menos burocracia. O complexo também passará a ser responsável pela aprovação das expansões e adensamento de áreas, além de prorrogações antecipadas de contratos em vigência”, explicou o diretor-presidente da estatal portuária, Roberto Gusmão.
Os portos públicos brasileiros perderam essas atribuições em 2013, após a sanção da referida MP que transferiu o poder de licitar e celebrar novos contratos para a então Secretaria Especial dos Portos (SEP). Com isso, todas as tarefas administrativas relacionadas a novos investimentos em portos públicos passaram a ser gerenciadas pela SEP.
COMPETITIVIDADE
“É um processo que se arrasta há algum tempo e Suape vem lutando para retomar a sua autonomia. Isso é decorrente do atingimento do Índice de Gestão das Autoridades Portuárias, que atestam a excelência na gestão do porto e que possibilitaram esse resgate. Tudo isso se soma a outras boas notícias que vêm sendo divulgadas e continuarão a ser veiculadas sobre Suape, em virtude de uma gestão estratégica bem definida”, pontuou o diretor de Planejamento e Gestão, Francisco Martins. “A autonomia vai dar mais celeridade aos processos, tornando Suape um porto ainda mais competitivo para atrair empresas e novas cargas, com impacto direto na economia do Estado, e na geração de emprego e renda para o povo pernambucano”, completou Roberto Gusmão.
