Por : Dr Leonardo Luna
A reforma da previdência é necessária? É sim! Por quê? Porque a população está envelhecendo. E porque, ao mesmo tempo, menos pessoas têm nascido. É uma proporção inversa. Menos gente nascendo, menos gente contribuindo. Mais gente envelhecendo, mais gente recebendo dinheiro da previdência.
Nisso, não há novidade. A operação aritmética é simples.
O envelhecimento da população é bom. Afinal, todos querem viver. É certo que nós brasileiros estamos envelhecendo sem saúde. O que comemos é de péssima qualidade. Pouca proteína e pouca gordura animal. Açúcar ou carboidratos demais. Glúten demais. Leite e gordura hidrogenada demais. Agrotóxico em tudo. Somos um depósito de veneno. A ANVISA e a Vigilância Sanitária não defendem o povo. Mas, que estamos envelhecendo, estamos! Significa dizer, também, que outras políticas públicas estão funcionando. O Brasil, portanto, está virando um país mais civilizado, mais urbanizado.
Menos gente nascendo é bom também. Assim, quem sabe, teremos menos carros nas ruas, menos filas, menos pessoas nas praias e nas praças, enfim… Talvez uma paz! Todavia, não é tão bom assim. Para a economia de consumo e de lucro, por exemplo, a taxa de natalidade baixa pode ser um desastre. Com menos gente nascendo, teremos menos recursos naturais explorados. Menos recursos explorados, menos produção. Menos produção, menos dinheiro, menos riquezas e mais pobreza. Para ter a economia de consumo e lucro vibrantes, o país precisa de gente nascendo!
Para a previdência é bom mais pessoas nascerem. E mais pessoas morrerem antes de envelhecer é o ideal. Ótimo é que as pessoas morram um pouquinho antes de se aposentar. Preferencialmente, sem deixar dependentes. É o contrário do romance “As Intermitências da Morte” — livro de José Saramago. Entre as fronteiras de um país imaginário as pessoas continuam nascendo. Todavia, deixam de morrer pelo capricho da própria morte. Tudo vira um caos. As funerárias quebram, os hospitais ficam abarrotados, a economia entra em letargia e a previdência implora socorro.
Não dá para falar sobre previdência sem falar em números e estatísticas. Daí o assunto fica chato. Consequência? Zé e José não querem entender e os dois ainda têm raiva de quem é sabido. É aí que entram as análises falaciosas. Muita gente corporativista opinando. Querem reformas que mais beneficiam as suas classes. Não querem reformas que ajudam a sociedade.
Entreato, o leitor sem preconceito terá uma visão clara. Vou tentar falar de números previdenciários sem que pareça chato. Se eu não conseguir a proeza de descomplicar, o leitor compreensivo vai me perdoar.
É o seguinte. Imagine que no seu trabalho tem dez pessoas, contadas com você. Ninguém mais entra e todo dia uma sai. Cada uma dá 10 reais por dia até que saia do grupo. E cada uma receberá 10 reais por dia quando sair do grupo. No primeiro dia, as dez pessoas deixam 10 reais ao sair. Assim, o grupo terá 100 reais no cofrinho ao final do primeiro dia. No segundo dia, uma pessoa sai do grupo e ao invés de deixar 10 reais passa a receber 10. Agora, o grupo terá os 100 reais do primeiro dia, mais 90 reais do segundo dia e menos 10 reais da pessoa que saiu e começou a receber. O total do cofrinho no segundo dia será 180 reais.
Quem é perspicaz já sabe aonde isso vai dá. Aí, vai deixar de ler ou vai pular para os parágrafos seguintes. O certo, entretanto, é ler até o fim, parágrafo após parágrafo, frase após frase, sílaba por sílaba, seja qual for o texto. Quem faz isso sabe o que estou dizendo. É técnica de meditação e compreensão. É treino de paciência e ainda acalma a alma. Aumenta inclusive a produção de GABA, um neurotransmissor que inibe a depressão, diminui a impulsividade e a agressividade, além de melhorar o tônus dos músculos.
Vamos voltar lá, ao assunto do cofrinho.
No terceiro e quarto dias tudo se repete. Outra pessoa sai, não deixa mais 10 reais e passa a receber 10 reais. Então, no quarto dia o cofrinho vai ter os 240 reais que sobraram do terceiro dia, mais 70 do quarto dia e menos 30 reais das três pessoas que saíram e começaram a receber. O apurado do quarto dia vai ser 280 reais.
Até o quinto dia tudo está perfeito. Entra mais dinheiro do que sai. O cofrinho continua com saldo positivo. Terá 300 reais. Só que o perigo está chegando. A partir do sexto dia, o cofrinho vai computar os mesmo 300 reais do quinto dia. Empatou! O Saldo deixou de subir! São os 300 reais remanescentes do dia anterior, somados a 50 reais das pessoas que continuam ali, menos 50 reais das cinco que saíram e começaram a receber.
Sabem o que vai acontecer ali no décimo dia? O cofrinho vai ter os mesmos 100 reais do primeiro dia, quando cada uma das dez pessoas deixou 10 reais. E no décimo primeiro dia? Alguém imagina a realidade que vem? Todas as dez pessoas saíram e ninguém mais entrou para deixar dinheiro!
O mundo vai desabar! O cofrinho vai ter zero real! Todas as dez pessoas vão ficar sem receber!
A previdência social é uma pirâmide financeira. A base tem que ser larga, com muita gente ajudando. O topo tem que ser fininho, com pouca gente retirando. Se a base afinar, tudo desmorona. Se você ficou desiludido, que coisa boa! Nada pior do que a ilusão! É melhor não ter do que pensar que tem! Bem aventurados aqueles que buscam a realidade, a consciência!
Em 2047 espero estar vivo e aposentado. Se viver, terei 81 anos. Segundo o IBGE, a população brasileira deixa de crescer em 2047. Vai acontecer a mesma coisa do décimo dia daquele grupo de dez pessoas, quando deu empate entre o dinheiro que entrou e saiu do cofrinho. Daí por diante vai faltar dinheiro para os aposentados e pensionistas. Vulneráveis pela idade, com pouca saúde ou ultrapassados pelos mais jovens, nem vão conseguir trabalho.
Mas, tudo o que mostrei aqui ocorre porque o sistema que mais utilizamos na nossa previdência é o que há de pior do ponto de vista tecnológico. Se comparar com um computador, considerando o desempenho, seria um IBM XT dos anos 80. O nosso jeito de pensar, criar e executar procedimentos e legislação também é muito obsoleto em todas as áreas, inclusive na previdenciária. Ninguém sai do lugar! Todo mundo prefere ficar quietinho, repetindo hoje o que fez ontem.
Na próxima semana, vou falar um pouco mais desse sistema de previdência obsoleto. Vou mostrar que existe um melhor e pouco usado. É um big data se comparado ao nosso IBM XT dos anos 80.
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FOCO NA COLUNA DIREITOS E CORRELATOS
NOME COMPLETO: Leonardo Alexandre de Luna – Bacharel em Direito pela UNICAP – Universidade Católica de Pernambuco. – Especialista em Direito Tributário e Processo Tributário pela UNIPE – Centro Universitário de João Pessoa – Especialista em Direito Constitucional e Processo Constitucional pela UNIPÊ – Centro Universitário de João Pessoa – Gestor de Previdência de Servidores Públicos (RPPS) – Advogado Atuante em Direito Tributário, Direito de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS), Direito Administrativo e Direito Civil. –
