Brasília (DF) – Dados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) mostram que desde o início da pandemia do novo coronavírus as tentativas de golpes financeiros contra idosos aumentaram cerca de 60%. A maior parte dessas ações incluiu o pedido para que os correntistas mais velhos fornecessem dados pessoais e senhas para estelionatários.
Ainda de acordo com a Febraban, também cresceram o envio de e-mails falsos e o chamado golpe do motoboy, no qual após o falso contato telefônico do banco relatando a clonagem do cliente, um motoqueiro vai até a residência da pessoa e recolhe o cartão, consumando, portanto, os golpes contra idosos.
Diante disso, a instituição está adotando uma nova autorregulação para a proteção de clientes idosos. As novas regras entraram em vigor em janeiro de 2021.
As novas regras incluem desde a possibilidade de bloqueio de ligações de telemarketing e da conta para clientes vítimas de abuso patrimonial (aqueles que são privados por terceiros de gerirem suas finanças) até o serviço pago de alerta por telefone de movimentações ou transações.
No sistema de autorregulação, os bancos que aderem ao programa se comprometem a seguir as regras e são supervisionados. Também podem sofrer punição em caso de descumprimento.
Deputado Celso Russomanno/Foto: Douglas Gomes
Motivado pela quantidade de pedidos de ajuda enviados pelos consumidores, o deputado federal Celso Russomanno (Republicanos-SP) solicitou, no mês de março, a realização de audiência pública para debater o alto número de empréstimos consignados feitos sem autorização em nome de aposentados e pensionistas.
Segundo o deputado, a maioria dos idosos só tem conhecimento da fraude quando já têm debitadas em seus salários as parcelas do empréstimo.
Russomanno observa, ainda, que as tentativas de reverter a situação por parte das vítimas são na maioria frustradas. “Muitos idosos têm dificuldade de acessar a internet e os bancos muitas vezes não abrem espaço para diálogo por telefone”. O parlamentar ressalta que a presença física aos estabelecimentos responsáveis expõe esses aposentados e suas famílias ao risco de contaminação pela Covid-19.
Segundo ele, a prática pode ser configurada como crime de falsidade ideológica uma vez que, para que seja concedido o empréstimo, é necessário um documento assinado. “Quando o contrato é solicitado, geralmente as assinaturas dos idosos estão falsificadas e muitas vezes o contrato sequer existe”, esclarece.
Os bancos alegam que as operações são feitas por correspondentes bancários, no entanto, argumenta Russomanno, “é preciso lembrar que o CDC (Código de Defesa do Consumidor), no artigo 34, é claro quando diz que o fornecedor de produtos ou serviços é solidariamente responsável pelos atos de seus prepostos e representantes autônomos”.
Deputado Ossesio Silva/Foto: Douglas Gomes
Um dos parlamentares que mais defendem os idosos no Brasil, se transformando em referência quando se fala da luta pela defesa da classe no país, o deputado federal Ossesio Silva (Republicanos-PE) é autor de diversas proposições e projetos de leis em prol dos idosos e já é reconhecido pelas diversas autoridades e pessoas ligadas à causa como ativista fundamental para as políticas públicas de defesa dos direitos da pessoa idosa.
Entre as propostas que estão em tramitação na Câmara dos Deputados destacam-se os Projetos de Lei (PL) 1101/2019 – que cria delegacias especializadas na prevenção e repressão de crimes praticados contra o idoso.
“Nós, idosos, não queremos apenas envelhecer, queremos viver bem. Acreditamos que o envelhecimento deve ser de forma ativa, participativa e produtiva. É com esse pensamento que vamos trabalhar para ajudar os idosos a empreender, tomar decisões e viver com qualidade de vida”, afirmou Ossesio Silva.
Para tentar diminuir a incidência dessas armadilhas contra os idosos, um projeto de lei na Câmara dos Deputados cria a campanha nacional de orientação e combate aos golpes financeiros e a violência patrimonial. O objetivo da proposta é evitar a exploração dos recursos financeiros da população em idade mais avançada por parte de familiares e conhecidos.
O projeto também quer esclarecer aos idosos sobre o risco das adesões a empréstimos, investimentos e cartões sem informações claras e conhecimento das regras contratuais e muitas vezes sem o consentimento do correntista.
Como se proteger de golpes contra idosos
Para fazer denúncias e obter informações sobre os direitos das pessoas idosas, o governo federal disponibiliza o Disque 100, que funciona 24 horas. O site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos também pode ser utilizado para essa finalidade. Existe ainda um número de WhatsApp: (61) 99656-5008.
Para que um terceiro – seja filho, algum parente ou pessoa próxima – faça saques e transações bancárias no lugar do idoso, apesar de não existir uma obrigatoriedade legal, normalmente é necessária uma procuração por instrumento público, ou seja, feita em cartório.
Caso o idoso seja enganado
Se for lesado, o idoso tem algumas maneiras para estancar e/ou até mesmo reaver o prejuízo. Um dos principais aliados é o Estatuto do Idoso. A legislação garante proteção até mesmo contra familiares e pessoas próximas que pratiquem abusos. Uma vez que o idoso perceba a fraude ou golpe, é possível buscar ajuda por meio de um advogado, Defensoria Pública ou diretamente com o Ministério Público – na Promotoria de Justiça dos Direitos do Idoso.
Como diminuir os riscos de golpes contra idosos
– Tentar manter controle sobre as finanças: ligar para agência, entrar em contato com o gerente do banco para conferir se o dinheiro entrou no dia correto, se há alguma movimentação atípica. Acessar os canais on-line, quando tem conhecimento;
– Demais pessoas próximas (familiares, amigos, vizinhos) devem estar atentas e fazer uma espécie de supervisão: conferir com o idoso sobre seus direitos, se houve alguma mudança nos valores recebidos, padrão de vida, compras comuns para a casa, contas pagas, se há algum problema nesse sentido. Alguns idosos têm vergonha de contar que foram enganados.
– Evitar ser fiador e estar à frente de negócios para terceiros no atual momento, pois o momento é propício abusos ou golpes.
Veja as 20 dicas da Febraban para se prevenir de golpes financeiros:
Home office
1- Altere credenciais de fábrica definidas pelo fabricante no wi-fi para uma conexão mais segura.
2- Faça as atualizações em seus equipamentos recomendadas pelo fabricante e use um antivírus.
3- Evite a utilização de soluções de serviços de VPN gratuitas e redes de wi-fi públicas.
Senha e autenticação
4- Troque todas as suas senhas periodicamente (por exemplo: a cada dois meses, ou sempre que houver suspeita de que sua senha foi comprometida).
5- Não compartilhe senhas.
6- Não utilize a mesma senha para mais de um serviço.
7- Não salve senhas em cadernos, arquivos, no celular ou navegador.
8- Crie senhas complexas, com letras, números e caracteres especiais.
9- Use sempre a autenticação de dois fatores (ou verificação em duas etapas)
10- Configure uma senha para acessar seu smartphone: não use PIN ou padrão de desenho. Se o seu dispositivo permite biometria ou reconhecimento facial, melhor ainda.
Phishing
11- Desconfie de promoções imperdíveis.
12- Oriente-se para identificar um e-mail de phishing — O nome no endereço “De:” corresponde ao endereço de e-mail? O texto está bem escrito ou contém erros ortográficos e gramaticais? O logotipo está desfocado ou deformado? Está solicitando informações pessoais ou confidenciais? Há um senso de urgência na mensagem? O endereço da página da internet é incomum? Se o tipo de arquivo parecer estranho, não abra.
13- Cuidado com mensagens de SMS (não clique em links, não forneça dados pessoais ou senhas).
14- Cuidado com mensagens recebidas via WhatsApp ou Telegram (elas também podem ser maliciosas).
15- Não clique em links desconhecidos.
16- Em tempos de pandemia, tome cuidado ao participar de ações solidárias transmitidas nas redes, mesmo que recebidas de pessoas conhecidas (existem sites e mensagens para captura de dados pessoais que induzem pessoas a compartilharem o phishing para ganharem produtos/serviços gratuitamente).
Redes sociais e privacidade
17- Evite expor informações pessoais, financeiras e corporativas nas redes sociais.
18- Evite expor exageradamente informações que possam passar a impressão de ostentação
19- Configure a privacidade das suas postagens.
20 – Nunca coloque suas informações pessoais em formulários de promoções sem verificar no site oficial da empresa a legitimidade da companhia.
Texto: Agência Republicana de Comunicação- ARCO, com informações da Febraban
Foto: Arquivo banco de dados / Republicanos
