O início do ano foi marcado pela alusão de que a redução do preço na bomba do óleo diesel e outros combustíveis deveria recair sobre o imposto estadual, o ICMS sendo necessária a sua redução.
A discussão em torno dos valores tributados cobrados em ambos os combustíveis revela não somente o “peso” do tributo estadual como também dos demais tributos – federal.
A participação dos tributos federais e estaduais nos combustíveis, gasolina e óleo diesel, é distinta para cada um. Para cada litro de gasolina e de óleo diesel vendido 29% e 14% do valor corresponde ao valor do ICMS. Se somarmos os tributos federais, 44% do valor pago na bomba e 23% do valor referente ao diesel. Os valores reservados a produtora Petrobras é de 29% e 47% para gasolina e diesel. Ledo engano achar que a maior parte fica para a empresa distribuidora e produtora.
Diante do exposto, a discussão acerca do valor cobrado na bomba atualmente e a participação dos tributos traz à tona outros questionamentos sobre o preço total.
Afim de esclarecer corretamente essa questão é importante revelar que o Brasil é um país que em 2018 importou o equivalente a US$ 6,3 bilhões e US$ 3,6 bilhões em Nafta e óleo diesel. Os Estados Unidos foram o principal exportador para o Brasil dos seguintes derivados: óleo diesel (84% do total importado deste derivado), GLP (80,1% do total importado deste derivado), lubrificante (67,3% do total importado deste derivado), solvente (66,8% do total importado deste derivado), gasolina A (57,5% do total importado deste derivado).(ANP, 2019)
As importações tem a sua contrapartida paga em moeda estrangeira. Isso significa dizer que quaisquer variações na unidade de moeda estrangeira, no caso o dólar, estas serão incorporadas ao preço final do combustível na bomba ao consumidor.
Esse é o dilema discutido e debatido quando o assunto é a variação dos preços, ainda mais em se tratando de um país com um potencial enorme de exploração e produção de petróleo como o Brasil, cuja produção futura incluindo a bacia do pré-sal é de aproximadamente 1,5 milhão de barris/dia.
Se a precificação do valor final para o consumidor estiver atrelado a variações da moeda norte-americana, em 2021, no mês, a moeda acumula queda de 1,81%. Na semana, foi de 0,21%.No ano essa variação foi de 3,55%.
A política de ajuste de preços dos combustíveis no Brasil segue as variações dos preços das commodities no mercado internacional, ou seja, não existe uma regra interna e nacional de ajuste dos preços.
Em 2020, com a pandemia a moeda nacional brasileira, o Real, foi uma das moedas que mais se desvalorizou no mercado comparada com outras, o que torna mais difícil aguardar que o ajuste dos combustíveis no futuro ocorra de forma suave e previsível.
De fato a revisão da participação dos tributos constitui em uma reflexão que merece atenção sobretudo em um cenário de anos de forte crise econômica no Brasil e resto do mundo.
