Dez trabalhadores terceirizados que prestavam serviços de pavimentação para a Prefeitura de Olinda foram resgatados em situação análoga à escravidão. Eles foram encontrados após uma ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, sob comando da procuradora Débora Tito, em conjunto com o Grupo Especial de Fiscalização Móvel, composto pela a Defensoria Pública Federal; a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia; o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal.
As inspeções aconteceram entre os dias 31 de janeiro e 11 de fevereiro deste ano. Por meio dela foi possível identificar que estas pessoas vieram de Vitória de Santo Antão e foram a Olinda para trabalhar nos calçamentos e na construção de meio-fio no bairro do Varadouro, em Olinda.
Por morar longe, estes trabalhadores precisavam ficar alojados em uma casa concedida pela construtura contratada pela Prefeitura, nas imediações do Varadouro. Local este que não oferecia o mínimo de conforto. De acordo com a nota lançada pelo Ministério Público do Trabalho, “o imóvel não tinha água ou encanada, de modo que os operários tomavam banho com água concedida pelos vizinhos. Não havia ventilação ou iluminação adequada. A fiação elétrica era improvisada e irregular, oferecendo riscos de choque e incêndio. Também não havia camas para todos, os obrigando a dormir em papelões, em espumas e em colchonetes finos diretamente no chão”.
A casa, que deveria abrigar somente uma família, também não possuía armários, o que obrigava os trabalhadores a manter os seus pertences no chão “espalhados sobre os papelões, espumas e colchonetes”. A falta de mesas e cadeiras no local não facilitavam ao menos um horário de almoço digno, eles se alimentavam nas “calçadas das ruas ou sentados no chão do alojamento, escorados nas paredes e segurando os pratos nas mãos”.
Para a procuradora do Trabalho Débora Tito o caso serve de alerta para casos de escravidão contemporânea. “A gente costuma pensar que casos como esse só são encontrados no interior, ou em regiões isoladas do Norte do país, mas aqui tivemos a situação acontecendo em plena região metropolitana, tendo a questão sido denunciada e comprovada pelo Grupo”, afirmou.
A construtora contratada pela Prefeitura de Olinda foi notificada e precisou regularizar imediatamente a situação pagando, integralmente, as verbas rescisórias devidas aos trabalhadores resgatados, assim como as indenizações individuais, acordadas pelo MPT e pela Defensoria Pública da União. A Assistência Social do Município de Vitória de Santo Antão foi acionada e irá acompanhar as famílias dos trabalhadores, que receberão, ainda, o Seguro-Desemprego Especial do Trabalhador Resgatado, totalizando três parcelas de um salário-mínimo cada uma.
A Prefeitura de Olinda foi procurada, mas até o fechamento desta matéria não enviou resposta.
Fonte: Diário de Pernambuco
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